Artigos Segunda-Feira, 04 de Fevereiro de 2019, 10h:38 | - A | + A

LUIZ HENRIQUE LIMA

Serial killer ambiental

LUIZ HENRIQUE LIMA

 

“Acidente ou crime?”. Esse foi o título de um artigo que publiquei neste mesmo espaço em novembro de 2015. A reflexão foi provocada pelo rompimento de duas barragens em Mariana, Minas Gerais, administradas por uma empresa subsidiária da Vale do Rio Doce e que, além de terrível desastre ambiental, culminou na morte de dezenas de brasileiros.

 

Posteriormente, o artigo foi incluído no meu livro Construtores de Catedrais, da Entrelinhas Editora, um indomável bastião da cultura em Cuiabá.

 

Naquele texto, busquei desmistificar a palavra acidente que estava sendo empregada por autoridades e pelo noticiário para descrever o trágico evento. Argumentei que a palavra acidente encerra uma conotação de imprevisibilidade, resultante de circunstâncias fortuitas, inesperadas e inevitáveis.

 

Fiz uma comparação com o Código de Trânsito que pune como criminoso o condutor que dirige embriagado ou sem possuir a necessária habilitação e que assume o risco de provocar danos ao patrimônio e à vida. Mencionei o princípio da prevenção, consagrado no direito ambiental e acolhido pela nossa Constituição, e que obriga o poder público ao dever de exigir e o empreendedor ao de adotar medidas acautelatórias que evitem a ocorrência de danos ambientais eliminando ou reduzindo os riscos conhecidos ao meio ambiente decorrentes de determinadas atividades. Ao final, concluí que era prematuro e impreciso tratar o episódio de Mariana como “acidente”, devendo ser considerada a hipótese de ter ocorrido um ou mais crimes.

 

Três anos e sete semanas depois, o rompimento da barragem de Brumadinho, também em Minas Gerais e novamente sob a responsabilidade da Vale do Rio Doce, elimina quaisquer dúvidas.

 

O país está diante de um crime, desta feita com mais de uma centena de vidas humanas. E mais: estamos diante de um verdadeiro “serial killer” ambiental que, tal como seus equivalentes nos romances ou filmes policiais, replica os mesmos métodos numa pluralidade de episódios.

 

O mesmo cenário, o mesmo descaso, a mesma irresponsabilidade e até a mesma desfaçatez nos comunicados de imprensa afirmando seu “compromisso socioambiental” e jurando agilidade no ressarcimento às vítimas e seus familiares. A diferença com os personagens de ficção é que, em vez de um psicopata solitário, a autoria é de uma sofisticada e lucrativa organização empresarial. Não se enganem: nenhuma propaganda é capaz de assegurar que novas tragédias não são iminentes.

 

É certo que parcela dos brasileiros é benevolentemente crédula perante promessas quando feitas de modo solene em praça pública. Mas não merecemos ser tratados como completos imbecis. Ao lado das declarações compungidas da Vale sobre Brumadinho, há inúmeras notícias dando conta de que a sua subsidiária Samarco até hoje não recolheu as multas ambientais relativas a Mariana e um sem-número de vítimas ainda aguarda indenização.

 

Naquele meu artigo de 2015 afirmei que a tragédia dentro da tragédia é que o país parece nada aprender com as tragédias. Preferia ter me equivocado, mas fui quase profético. Só não imaginava o pior: que haveria quem desaprendesse com a tragédia, o que vem ocorrendo quando se observa a ofensiva contra a legislação ambiental, o contingenciamento orçamentário e financeiro dos órgãos executores da política ambiental e até o anticientífico negacionismo de fenômenos como as mudanças climáticas globais.

 

Sim, é preciso homenagear a coragem e a dedicação dos bombeiros, dos policiais, dos voluntários e de milhares de pessoas que, movidas pela solidariedade, têm buscado resgatar sobreviventes e atenuar o sofrimento dos que tiveram as suas vidas e famílias destruídas. Mas é indispensável condenar e punir todos aqueles, agentes públicos ou privados, cuja omissão ou ganância inibiu fiscalizações, maquiou relatórios, subestimou riscos, omitiu alertas e procrastinou providências.

 

É preciso impedir que o serial killer ambiental produza novas vítimas. E, em respeito àquelas de Mariana e Brumadinho, não se use a palavra “acidente”.

 

LUIZ HENRIQUE LIMA é conselheiro interino do Tribunal de Contas do Estado

VOLTAR IMPRIMIR

COMENTÁRIOS

Copyright 2018 PNB ONLINE - Todos os direitos reservados. Logo Trinix Internet