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Terça-Feira, 23 de Fevereiro de 2021, 15h:31 | - A | + A

1ª SESSÃO NO TCE

Conselheiros retornam ao TCE e se dizem vítimas de tramas

Retorno efetivo às funções ocorreu em sessão virtual nesta terça-feira (23.02).

Ana Adélia Jácomo

Da Redação

TCE-MT

Novelli e Antonio Joaquim

Novelli e Antônio Joaquim foram citados em esquema de corrupção

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) Guilherme Maluf, afirmou nesta terça-feira (23.02) durante sessão do Pleno, que a “justiça foi feita” com retorno dos conselheiros Antônio Joaquim e José Carlos Novelli.

 

Segundo ele, a reintegração dos conselheiros titulares recompõe o quadro constitucional da Corte de Contas, devolvendo, aos poucos, a normalidade à institucional.

 

"No ano passado já tivemos o retorno do conselheiro Valter Albano, hoje nosso corregedor. A recondução de Albano e, agora, as de Novelli e Antônio Joaquim reafirmam os princípios do Estado de Direito. Não se pode admitir a penalização continuada de agentes públicos por meio de medida cautelar que já dura quase quatro anos, sem oferecimento de denúncia e as necessárias provas, baseada apenas na delação de réus confessos. A justiça foi feita", disse.

 

José Carlos Novelli, Antônio Joaquim Moraes, Waldir Júlio Teis, Walter Albano da Silva e Sérgio Ricardo de Almeida foram afastados das funções em agosto de 2017 por suspeita de envolvimento em um esquema de corrupção delatado pelo ex-governador Silval Barbosa.

 

O ex-governador disse que teria pago R$ 53 milhões em propina aos conselheiros do TCE-MT. Além disso, deputados estaduais que atuavam na época também são citados por Silval e pelo ex-presidente da Assembleia José Riva, como por exemplo o próprio Maluf e o prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB).

 

Antônio Joaquim se diz vítima de trama

 

Em sua primeira fala em plenário, o conselheiro Antônio Joaquim revelou os sentimentos antagônicos com os quais tem se debatido desde que soube da decisão judicial que o reintegrou ao cargo.

 

"O primeiro, é de alívio com a notícia de que finalmente a Justiça começa a ser restaurada, e o segundo de certa revolta, por ver escancarada uma certeza que sempre tive: a de ter sido vítima de uma rancorosa e maldosa trama. A meu respeito digo e repito, não cometi nenhum crime, nenhuma ilegalidade, sou absolutamente inocente".

 

Para ele, uma das maiores violências que se pode cometer contra o ser humano é a injustiça. "Por isso, durante esses longos três anos e cinco meses, bem além da suspensão da função de julgador de contas públicas, senti-me ainda mais violentado por essa monstruosa injustiça. Nós, os conselheiros do TCE, sofremos pena antecipada, sem nenhum julgamento. E sequer foi iniciado um processo para que possamos nos defender juridicamente".

 

O conselheiro, no entanto, comemorou o fato de estar de volta e agradeceu a todos que direta ou indiretamente alimentaram sua alma nesse período de afastamento. "Finalmente, cá estou eu, cansado, porém, em pé e com a cabeça erguida, jamais vencido, como disse no início, travando uma luta interna entre o alívio e a revolta. Cabe-me, todavia, uma missão: continuar de onde nunca deveria ter sido retirado. E juntar, aos poucos, os cacos da minha reputação que ficaram pelo caminho. Estou cheio de energia, pronto para retomar o meu trabalho, assumir na inteireza, como sempre fiz, minhas prerrogativas e responsabilidades".

TCE-MT

Guilherme Maluf

À época dos fatos, Maluf era deputado e também aparece em delações

 

Novelli diz que viveu um “deserto”

José Carlos Novelli  destacou a alegria em retornar ao cargo, de cabeça erguida e bem recepcionado pelos servidores e pelo presidente quando assinou a reintegração. "Não vou defender minha inocência, porque já está estabelecida. Sigilos bancários e fiscais quebrados e agora com o parecer favorável do Ministério Público Federal para nosso retorno, fica caracterizado que o passado é um passado triste, dramático, mas que está no passado. Não há a mínima possibilidade de que aconteça algo fora deste contexto".

Novelli ainda fez questão de ressaltar que não cometeu crime algum e lembrou que contribuiu muito para o crescimento, desenvolvimento e para colocar o TCE-MT como referência nacional.

 

"Cheguei muito alegre em rever vários amigos e me disponho a colaborar, contribuir com experiência. Nesse deserto que vivi, tive condições de fazer um Mestrado em Administração Pública e posso contribuir mais do que contribuía. Vamos em frente, fortalecer nossa unidade. Estamos em tempo de campanha da fraternidade, vejo que é o momento de darmos as mãos, continuarmos o trabalho que a sociedade espera de todos nós".

 

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