Política Terça-Feira, 15 de Maio de 2018, 17h:46 | - A | + A

"COLAPSO DA GESTÃO FISCAL"

Líder sindical afirma que suspensão de RGA é inesperada e vai conversar com governo

Oscarlino assegurou que o Fórum vai tomar conhecimento do parecer do MPC e ver até que ponto impacta em suspender

SÍLVIA DEVAUX

DA REDAÇÃO

 

Um dos líderes do Fórum Sindical, o presidente do Sindicato dos Servidores da Saúde de Mato Grosso (Sisma-MT), Oscarlino Alves Arruda, considerou "notícia inesperada" a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que atendendo a recomendação do Ministério Público de Contas (MPC), determinou nesta tarde de terça-feira (15) a suspensão do pagamento do Reajuste Geral Anual aos servidores do Governo do Estado.

 

"A gente precisa pegar o parecer do Ministério Público de Contas e dialogar com o governo. Só aí, em posse daquilo que conversarmos, iremos sentar com as entidades sindicais e tomar os nossos encaminhamentos", disse o líder sindical que ainda não sabe se isso vai acontecer mesmo e se caberá ou não entrarem com recurso contra essa decisão "que penaliza o servidor público do Poder Executivo".

 

Oscarlino Alves assegurou que o Fórum vai tomar conhecimento desse parecer dado pelo MPC e ver até que ponto que isso impacta em suspender o pagamento do RGA. Como o pagamento da próxima parcela, que representa 2,20% do RGA 2017 e fixada na Lei 10.572/2017, é para setembro deste ano, a categoria tem tempo para conversar e verificar isso.

 

 

Mas ele adiantou que eles vão continuar fazendo suas defesas frente à crise política que o governo enfrenta, da configuração da corrupção endêmica que o Estado enfrenta e aos duodécimos dos poderes mais caros do País. "Na verdade quem está sendo penalizado desde o início do governo é o servidor público do Poder Executivo. Os demais servidores, do Tribunal de Justiça, do próprio Tribunal de Contas, do Ministério Público (MPE) e da Assembleia Legislativa não tiveram essa penalidade", concluiu.

 

O MPC sugeriu ao órgão de Contas a adição de medida cautelar suspender a concessão de todos os reajustes nos subsídios dos servidores "em razão da gravidade das irregularidades e do perigo do aumento exarcebado do volume de gastos com pessoal, com risco de comprometimento e colapso da gestão fiscal e financeira do Estado de Mato Grosso".

 

Outro Lado

O Gabinete de Comunicação do Governo de Mato Grosso informou que o Governo ainda não foi notificado e aguardará ser comunicado oficialmente da decisão para se posicionar, o que não aconteceu até a edição desta matéria.

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