Política Quinta-Feira, 13 de Setembro de 2018, 14h:46 | - A | + A

ELEIÇÕES 2018

TSE veda conteúdo impulsionado por apoiador de candidato na internet

Ministro decidiu não sancionar o Facebook, pois a empresa retirou do ar o conteúdo assim que foi solicitada

Felipe Pontes

AGÊNCIA BRASIL

 

Pela primeira vez, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou hoje (13) a regra segundo a qual apoiadores não podem pagar por propaganda para candidatos na internet, em especial na forma de impulsionamento de conteúdo.

 

A norma, que consta da resolução sobre propaganda eleitoral, foi aplicada em um caso em que um empresário pagou para impulsionar no Facebook um conteúdo favorável a Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência da República.

 

“A lei estabelece que pessoa física não pode fazer por motivo simples, seria impossível analisar na prestação de contas, geraria problemas”, afirmou o relator, ministro Luís Felipe Salomão. Ele determinou multa de R$ 10 mil por dia em caso de reincidência.

 

Todos os demais ministros do TSE o acompanharam.

 

Salomão decidiu não sancionar o Facebook, pois a empresa retirou do ar o conteúdo assim que foi solicitada. O ministro também entendeu não haver provas de que Bolsonaro tinha conhecimento do ato, motivo pelo qual eximiu o candidato de responsabilidade.

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