O secretário de Governo de Cuiabá, Ananias Filho, que também preside o diretório estadual do PL, defendeu nesta sexta-feira (07.11) durante entrevista à Rádio Cultura FM, a contratação sem licitação da Clínica Veterinária Mato Grosso Ltda., pertencente ao empresário Anderson Nogueira, aliado político do prefeito Abílio Brunini (PL). Os repasses, que somam mais de R$ 600 mil, são alvo de denúncia no Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).
Em entrevista, Ananias Filho negou qualquer irregularidade no caso. A contratação direta, segundo ele, foi a única forma de viabilizar o resgate e atendimento de animais de rua na capital, serviço que estaria paralisado há anos.
” ‘Ah, era amigo do Abílio’. Uai, não era amigo do Abílio, tanto é que um amigo não faz o que está fazendo, porque nós não temos nenhum recurso para pagar ele todo, nós estaríamos pagando ele [se fosse amigo]”, afirmou Ananias.
“Primeiro, nós não tínhamos política nenhuma de proteção aos animais em Cuiabá. (…) Tinha lá um SW4 acabado, sem condições de uso, tinha um Fiorino [veículo] que não poderia rodar, trancado e nunca tinha usado porque nem documentação existia”, afirmou o secretário.
Entenda o caso
Documentos obtidos pelo PNB Online revelam três pagamentos indenizatórios, todos sem contrato formal e sem processo licitatório, autorizados pelo secretário Ananias Filho. O mais recente, no valor de R$ 407 mil, foi efetuado em outubro deste ano para quitar serviços supostamente realizados em julho.
A clínica beneficiada pertence a Anderson Nogueira, que apoiou publicamente a campanha de Brunini e defendeu a criação da Secretaria de Bem-Estar Animal.
Justificativas da gestão
Ananias Filho argumentou que a prefeitura agiu com base em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPMT, que determinava a prestação do serviço. Ele afirmou que a gestão anterior havia abandonado o TAC, firmado em 2016, e que a atual administração precisou “fazer o procedimento, atender o que tá necessitado e abrir o procedimento de licitatório”.
“Todos [os pagamentos] foram submetidos à checagem de valores, teve grossas em vários procedimentos, teve parecer da Controladoria, teve parecer da Procuradoria e não teve nenhum incentivo ou superfaturamento”, declarou o secretário, acrescentando estar “muito tranquilo” em relação aos procedimentos.
Prefeitura não fará hospital veterinário público
Questionado sobre a construção de um hospital veterinário municipal, projeto iniciado na gestão anterior, o secretário descartou a obra. Segundo ele, a opção pelo credenciamento de clínicas privadas é mais rápida e eficiente.
“A construção de um hospital veterinário demanda um recurso do qual não é necessário neste momento. O credenciamento vem mais em conta, com serviços ofertados muito mais rápido”, explicou.
A diretora de Bem-Estar Animal, Morgana Thereza Ens, presente na entrevista, complementou que o credenciamento permite à Prefeitura buscar o “melhor custo-benefício” e não apenas o “menor preço”. Ela afirmou que a pasta está desenvolvendo um “levantamento de dados muito mais específico e robusto” para otimizar o uso de recursos.
A gestão municipal informou que planeja credenciar outras clínicas em diferentes regiões da cidade, além de parcerias com universidades, para reduzir custos e ampliar a rede de atendimento.
