O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) definiu, em sessão extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (23.12), a formação da lista tríplice destinada ao preenchimento da vaga aberta com a aposentadoria do conselheiro Valter Albano. A sessão ocorreu no Plenário Presencial, com transmissão ao vivo pelo Canal do TCE-MT no YouTube.
De acordo com a Constituição Estadual, a vaga de indicação do Executivo será preenchida por um membro do Ministério Público de Contas (MPC). Quatro procuradores de Contas estavam aptos para concorrer à vaga, mas o procurador Getúlio Velasco Moreira Filho declinou de participar da disputa para concorrer à lista tríplice.
Com a votação, a lista tríplice ficou assim definida: procurador-geral do Ministério Público de Contas Alisson Carvalho de Alencar; procurador de Contas Gustavo Coelho Deschamps; e procurador-geral adjunto William de Almeida Brito Júnior. O mais cotado para ser nomeado pelo governador Mauro Mendes é o mais votado na lista tríplice do TCE: Alisson Carvalho de Alencar.
Pelo rito constitucional, a lista tríplice será definida pelo Tribunal Pleno do TCE-MT e enviada ao governador Mauro Mendes para escolha de um dos nomes. O escolhido, então, terá seu nome encaminhado para sabatina na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Após a sabatina, a indicação retorna para nomeação do chefe do Executivo e posse pelo TCE.
Aposentadoria
O conselheiro Valter Albano, de 73 anos, protocolou nesta segunda-feira (22) sua aposentadoria do cargo após 24 anos de atuação no órgão de controle. Empossado em 27 de dezembro de 2001, como indicação do então chefe do Poder Executivo, governador Dante Martins de Oliveira, Albano presidiu o TCE no biênio de 2010/2011, tendo ocupado também em outros momentos o cargo de vice-presidente, corregedor-geral e ouvidor-geral.
Perfil
O procurador de Contas Alisson Carvalho de Alencar é natural de Teresina (PI) e tem 42 anos. Ele é bacharel em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina – CEUT, pós-graduado em Direito Público pela Universidade Federal do Piauí – UFPI e pós-graduado em Direito Privado também pela UFPI.
Atuou na assessoria Jurídica da Procuradoria Geral do Município de Teresina-PI, período de 2003/ 2004; na assessoria Jurídica ao Tribunal de Justiça do Piauí, período de 2004/2005; como analista Previdenciário do Instituto Nacional de Seguro Social, período de 2005/2006; como analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Maranhão, em 2006; como Advogado da União, período de 2006/2009. Também foi professor de Direito Administrativo no Curso de Graduação em Direito e professor de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Administrativo, na Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso – FESMP-MT.
No Tribunal de Contas de Mato Grosso, Alisson tomou posse em 2009 e atuou como procurador-geral Substituto – Biênio 2009/2010 e como procurador-geral de Contas – Biênio 2011/2012.
