Os minerais estratégicos e as terras raras têm sido tema de intensos debates internacionais. Mas você sabe quais minerais utiliza no seu dia a dia? E quanto consome de cada um deles? A resposta para pelo menos uma dessas perguntas, provavelmente, é não. No entanto, um Projeto de Lei que tramita no Senado pode mudar essa realidade e permitir ao consumidor saber exatamente quais recursos minerais está consumindo.
O Brasil, por sua natureza geológica e dimensão territorial, possui grande relevância internacional no setor mineral. Muitos dos minerais produzidos no país abastecem indústrias em diversas partes do mundo. A exportação e importação de recursos minerais é uma prática necessária, já que nenhum país dispõe de todos os minerais em abundância. Para produzir, por exemplo, um celular, são necessários minerais como quartzo, bauxita, esfalerita, calcopirita, espodumênio, wolframita, tetraedrita, bastnaesita, entre outros.
Com a transição energética e o avanço da tecnologia, cresce a demanda por minérios específicos como lítio, cobalto e terras raras — elementos fundamentais para a produção de baterias, painéis solares e outras inovações sustentáveis.
Diante desse cenário, é essencial garantir uma gestão mais eficiente e transparente dos recursos minerais. O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 12 da ONU propõe um modelo de produção e consumo responsáveis, com metas como a gestão sustentável dos recursos naturais e o aumento da conscientização da população sobre seu uso.
Entretanto, para que os consumidores façam escolhas mais conscientes, é necessário que tenham acesso a informações claras e detalhadas sobre os produtos que utilizam. O Brasil já fornece dados relevantes aos consumidores em áreas como alimentação, com informações de composição e tabela nutricional, e em eletrodomésticos, com a classificação de eficiência energética.
Agora, o Projeto de Lei nº 3.488, de 2025, de autoria do Senador Jayme Campos, com base em proposta da Federação Brasileira de Geólogos (FEBRAGEO), representa mais um passo importante: permitir ao consumidor saber quais minerais são utilizados na fabricação dos produtos e em que quantidade. Com isso, será possível, por exemplo, escolher um produto com base na quantidade de recursos minerais utilizados, incentivando decisões de compra mais sustentáveis.
Outro ponto relevante é o aumento da conscientização da população sobre a importância e a escassez de certos recursos minerais presentes em celulares, computadores e outros itens. Essa informação pode impulsionar a economia circular, contribuindo para a redução dos impactos ambientais e promovendo ganhos sociais.
Essa iniciativa pode servir de exemplo internacional durante a COP 30, que será realizada no estado do Pará, demonstrando o compromisso do Brasil com a transparência no uso de recursos minerais. Garantir à população global o acesso a essas informações é fundamental para viabilizar uma transição energética justa — que inevitavelmente exigirá muitos tipos diferentes de minerais.
Caiubi Kuhn é geólogo, doutor cotutela em Geociência e Meio Ambiente (UNESP) e Environmental Sciences (Universidade de Tubingen), Professor do Curso de Eng. de Minas da UFMT, Presidente da Federação Brasileira de Geólogos (FEBRAGEO)
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