Em toda parte no Brasil, vive-se a temporada de inaugurações de obras.
A princípio, isso é positivo.
Se as obras inauguradas estão de fato concluídas e se prestam um serviço à sociedade, é muito bom. Se foram executadas com qualidade e por preço justo, é ótimo.
Parabéns aos responsáveis.
Mas quem são os responsáveis?
Em algumas situações, assiste-se a uma ferrenha disputa por protagonismo. E, no contexto de rivalidades político-eleitorais, não é raro ocorrer espetáculos de descortesia e deseducação cívica.
Obras públicas têm um único dono: o povo.
Obras públicas sempre têm múltiplos “pais e mães”: os que as idealizaram, os que as programaram, os que as contrataram, os que garantiram recursos, os que as executaram e os que as fiscalizaram. Quanto mais complexa, longa e cara for a obra, maior o número de agentes que precisam cooperar para que tenha êxito, não apenas no Poder Executivo, em diferentes unidades federativas, mas também no Legislativo, nos órgãos de controle e regulatórios, bem como no setor privado.
É legítimo que uma liderança tente vincular seu nome a uma obra pública pela qual se empenhou; é deplorável, porém, quando procura privatizá-la, desmerecendo ou apagando a atuação de outros.
Peço licença para relatar uma experiência pessoal.
Em janeiro de 1999 ocorreu a ruptura do Emissário Submarino de Ipanema, no Rio de Janeiro. Na ocasião, a estrutura colapsou em seus pilares de sustentação e, por cerca de um mês, despejou esgoto bruto a apenas 900 metros da orla, deixando as praias de Ipanema e do Leblon completamente impróprias para o banho. Em maio de 1999, o vazamento foi estancado e o governo estadual iniciou as obras de recuperação estrutural.
Pouco depois, em abril de 2000, assumi a Secretaria de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos e a responsabilidade pela obra, que foi concluída e entregue em dezembro de 2001. Nunca mais houve vazamentos ou falhas na operação do emissário. Mas quero destacar o seguinte: na singela cerimônia de conclusão da obra e entrega à população, convidei os dois secretários que me antecederam no cargo – Alexandre Cardoso e Raymundo de Oliveira -, reconhecendo o importante papel que tiveram ao contratar e executar parcialmente a obra. Não o fiz por imposição legal, que não havia, mas por imperativo ético. Na “foto oficial” do descerramento da fita estão as três autoridades que, em períodos sucessivos, foram responsáveis pela condução do empreendimento.
O bom exemplo não vingou.
Em maio de 2001, depois de muita articulação para uma solução técnico-político-orçamentária, assinamos o contrato para a construção do Emissário Submarino da Barra da Tijuca, obra desejada e prometida há décadas, destinada a atender uma população superior a 1,2 milhão de pessoas. Em abril de 2002, deixei a Secretaria com a obra em execução, dentro do cronograma físico-financeiro previsto. Infelizmente, o empreendimento sofreu atrasos e foi inaugurado somente em 2007. Não fui convidado, nem nenhum membro da equipe original que viabilizou o projeto foi lembrado em qualquer dos eventos promovidos pela administração à época.
São dois casos de obras submarinas de saneamento, de grande complexidade técnica e relevância ambiental, separadas por alguns quilômetros de litoral, mas por um oceano de diferenças no tratamento da coisa pública.
Que as obras públicas não sejam palco de vaidades personalistas e se tornem, cada vez mais, republicanas, expressão de conquistas coletivas.
Luiz Henrique Lima é professor e conselheiro independente certificado
* A opinião do articulista não reflete necessariamente a opinião do PNB Online
