Suzi Bonfim
O apelo da Sociedade Beneficente Santa Casa de Misericórdia (SBSCM), de Cuiabá, para continuar instalada nas dependências cedidas pela direção do Hospital Estadual Santa Casa (HESC), em maio deste ano, é uma tentativa desesperada de manter o mínimo de controle sobre o imenso volume de documentos – prontuários de pacientes, contratos de funcionários, médicos, fornecedores, relatórios de produção do Sistema Único de Saúde (SUS), entre outros – espalhados em três setores distintos do complexo do hospital – com acesso pela travessa Francisco de Siqueira, ao lado do Laboratório Carlos Chagas.
A Sociedade foi notificada pela direção do HESC, que vai ajuizar uma ação de despejo caso as instalações não sejam desocupadas. O espaço do local oferecido para a transferência da administração da Sociedade onde trabalham seis funcionários e os documentos é inversamente proporcional à necessidade.
Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) disse que, por meio um “acordo de boa vontade”, a direção do Hospital Estadual Santa Casa concedeu a permanência temporária da diretoria da antiga Santa Casa e que agora há “necessidade do uso total do espaço físico da unidade”.
A entrada é pelos fundos do hospital por uma escada estreita para uma área abaixo do prédio, um porão. São cerca de 50 metros quadrados com uma sala maior e vários compartimentos menores e três banheiros, não há armários e, nenhuma ventilação. As paredes foram pintadas de branco, recentemente.
Descaso
Em 02 de maio, a Sociedade Beneficente que, até então, administrava a Santa Casa, recebeu um procurador do Estado com o decreto do governo de Mato Grosso assumindo a gestão do hospital e determinando a desocupação da área administrativa do prédio. “Não tivemos tempo de organizar nada. Os documentos foram jogados nas salas e estão até hoje no chão. Nós temos que tentar recuperar o que ficou senão vai ser bem pior”, constatou o gestor da Sociedade Beneficente, Daniel Pereira.
Suzi Bonfim
O material mais recente, até maio deste ano, retirado do setor administrativo do hospital está em várias salas e até em banheiros. Holerites dos 700 funcionários que foram demitidos e estão fazendo a rescisão na Justiça do Trabalho, em Cuiabá, estão em cima de mesas. Assim como pastas, caixas de arquivo de papelão e plásticas estão empilhadas junto às paredes que também ocupam balcões e arquivos de metal. Parte das caixas de papelão já estourou e os papéis estão soltos. Monitores e CPUs dividem o pouco espaço.
Em um depósito maior, milhares de arquivos mais antigos estão distribuídos em dezenas de prateleiras paralelas completamente lotadas de caixas de papelão, praticamente, do chão até o teto. O que comprova, o descaso da administração do Hospital, ao longo dos últimos anos.
Os prontuários de pacientes atendidos pela Santa Casa, nos últimos 20 anos, são requisitados e a administração tem dificuldades em encontrar no meio de tanta desorganização. “Há pedidos até da justiça parados porque a gente não consegue encontrar o documento nesta situação. Tem pessoas que fizeram tratamento de câncer e o problema voltou e elas precisam do prontuário com urgência para dar continuidade ao tratamento. Não podemos descartar os prontuários. Temos que manter, por lei, por 20 anos”, afirmou o gestor.
Pressionado pela direção do hospital estadual para mudar para o porão, o gestor da SBSC frisa que está fazendo todos os esforços para que a documentação não se perca e os interessados tenham acesso. “A partir do momento que estamos sendo sufocados e obrigados a nos retirar daqui, queremos que o Estado assuma a responsabilidade. Se o Estado assumir e a documentação ficar sob a custódia dele, tudo bem. Caso contrário, não vamos ter condições de manter a documentação arquivada. Não dá pra dizer que nós vamos alugar um outro local para guardar este material. A Santa Casa tá falida, a Santa Casa não tem dinheiro, todas as contas estão bloqueadas. Não tem dinheiro nem para pagar a alimentação de meia dúzia de pessoas que estão trabalhando, imagine ter que alugar um imóvel para guardar estes documentos. E quem vai alugar um imóvel para a Santa Casa hoje na situação que está? Ninguém vai querer”, reconheceu o gestor Daniel Pereira.
Seis funcionários da Sociedade estão trabalhando na rescisão trabalhista de 700 funcionários e 120 médicos da Santa Casa. Todos os dias eles participam das audiências de conciliação na Justiça do Trabalho, em Cuiabá.
Questionado sobre se não é um descaso a forma como os documentos foram guardados ao longo dos últimos anos, o gestor desde fevereiro deste ano disse que “o pior descaso é abandonar isso, porque, pelo menos, aqui ainda tem um certo controle. A ideia nossa é tentar catalogar tudo certinho. Se for o caso, até digitalizar para manter guardado porque alguém em 20 anos vai vir procurar”, garantiu.
Daniel Pereira, capitão aposentado do Exército, parece disposto a realmente viabilizar a organização dos documentos. “Quando eu vejo uma coisa dessa, tem hora que dá vontade de desistir e, na outra, dá vontade de continuar mais ainda porque eu sei que muitas pessoas vão precisar disto aqui em uma situação de vida ou morte. Por isso, eu conto com a ajuda da sociedade que por 200 anos foi cuidada pela Santa Casa e depende desses documentos. Não podemos aceitar que o Estado chegue aqui e mande a gente para qualquer lugar, leve o documento, perca, extravie. Ainda está em tempo de recuperar o que ficou”, ressaltou o gestor.
Suzi Bonfim
Obras de arte
Um acervo com telas de diversos artistas plásticos mato-grossenses renomados como Adir Sodré, João Sebastião, Vitor Hugo e Vera e Zuleika, está nas salas ocupadas pela SBSC. Ao todo são 65 telas de vários tamanhos e temas que a administração ainda não sabe o que fazer já que a possibilidade de um leilão pode provocar o bloqueio do recurso para pagamento de dívidas trabalhistas.
Nova personalidade jurídica
A Secretaria Estadual de Saúde (SES) encaminhou uma nota à redação do PNBONLINE argumentando que por meio de um “acordo de boa vontade” a direção do Hospital Estadual Santa Casa concedeu a permanência temporária da diretoria da antiga Santa Casa. “Contudo, diante da necessidade de implementação de novos serviços médicos à população, a diretoria do Hospital Estadual notifica os membros da Sociedade Beneficente quanto à necessidade do uso total do espaço físico da unidade”, apontou, sem, no entanto, especificar o que vai ser feito com os documentos já que espaço para onde devem ser levados, não comporta todo o material.
A nota da SES lembra ainda que o decreto da requisição administrativa dos móveis e imóveis da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá estabeleceu que o Estado pagará uma indenização mensal à Sociedade Beneficente. O Estado fez uma antecipação de R$ 10 milhões que correspondem a 36 meses de aluguel, R$ 300 mil e ao valor da rescisão de contrato dos 700 ex-funcionários da instituição. “Um acordo jurídico está sendo direcionado ao Tribunal Regional do Trabalho para a quitação de débitos trabalhistas do antigo hospital”, diz a nota.
A SES ainda reforça que o Hospital Estadual Santa Casa opera com nova personalidade jurídica, logo, sendo de responsabilidade da antiga gestão do hospital filantrópico a busca por um espaço próprio para acomodação de suas instalações.
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