O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta quarta-feira (06.09) o julgamento de recurso no processo sobre o afastamento do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB). O emedebista ficou afastado do cargo por 37 dias, no fim de 2021, por supostamente criar um cabide de empregos na Secretaria de Saúde.
Até esta quarta a votação estava empatada. A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do STJ e relatora do caso, votou para derrubar a decisão liminar que suspendeu o afastamento. Já o ministro Humberto Martins abriu divergência do voto da relatora.
No dia 20 de março de 2023, o processo foi encaminhado ao gabinete do ministro Raul Araújo, que fez o pedido de vista, onde o processo se encontra parado.
O julgamento do STJ trata de um recurso, apresentado pelo próprio Pinheiro, quando a Justiça de Mato Grosso decretou seu afastamento do cargo, em decorrência das investigações da Operação Capistrum, deflagrada em outubro de 2021. Ele ficou 38 dias fora do comando do município e retornou após uma decisão, em caráter liminar, concedida por Martins.
Emanuel é acusado de participação em um suposto esquema de contratações ilegais de servidores temporários na Secretaria Municipal de Saúde. Estes servidores recebiam um “prêmio-saúde”, com valores que variavam de R$ 70 a R$ 5,8 mil. Também foram alvos da operação a primeira-dama, Márcia Pinheiro, o chefe de gabinete do prefeito, Antônio Monreal Neto e outras duas pessoas.
