O governador Mauro Mendes (União) decidiu ignorar a recomendação do Ministério Público (MP-MT) e garantiu, nesta quinta-feira (18.01), que não irá suspender as obras do Bus Rapid Transit (BRT), em Cuiabá. O gestor confirmou que seguirá com os trabalhos mesmo o Governo do Estado e o Consórcio BRT não possuindo as autorizações e as avaliações técnicas necessárias.
“Nós temos um contratato assinado há mais de um ano. As obras iniciaram, as obras vão continuar e estão continuando. Se vocês passarem pela avenida do CPA, vocês vão ver uma obra em pleno andamento e ela não vai parar”, disse o governador, em coletiva à imprensa, um dia após reunião realizada pelo Ministério Público.
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Nesta quarta (17.01) a promotora de Justiça da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural de Cuiabá, Maria Fernanda Corrêa da Costa, estabeleceu um prazo de 45 dias para que a Secretaria Municipal de Obras Públicas de Cuiabá apresente ao Governo do Estado um parecer dos pedidos de autorizações urbanísticas e de mobilidade previstas na legislação para início das obras do BRT. “O que se espera do Ministério Público como fiscal da ordem jurídica, fiscal da ordem do ambiente urbano, é que a obra venha a cumprir os requisitos de melhoria à mobilidade ao uso do transporte coletivo,” destacou.
Após a reunião na promotoria, representante do consórcio, Mário Jorge Moreira, afirmou que seguiria as recomendações da Promotoria mantendo a obra suspensa até que a Prefeitura sinalize para início do modal ou demande novas documentações. Contudo, o governador afirmou que tratava-se apenas de uma recomendação. “O Ministério Público não tem o poder de mandar parar uma obra. Recomendação não é uma determinação”, completou Mauro Mendes.
Veja o vídeo da entrevista:
O Ministério Público informou que não irá se manifestar.
