Mesmo após a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender o X (antigo Twitter) em todo o Brasil, usuários da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) ainda acessam a rede social por meio da conexão wifi da universidade nesta segunda-feira (02.09). A suspensão foi determinada na sexta-feira (30.08), mas não foi totalmente cumprida devido à negativa da empresa Starlink.
O bloqueio do X foi ordenado como resposta ao não cumprimento de ordens judiciais por parte de Elon Musk, proprietário da rede social, incluindo a falta de indicação de um representante legal no Brasil.
A UFMT, assim como outras universidades públicas, utiliza serviços de internet fornecidos pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), que é ligada ao Governo Federal e depende da internet via satélite da Starlink, também de propriedade de Musk.
A Starlink afirmou que não cumprirá a ordem judicial enquanto suas contas bancárias no Brasil permanecerem congeladas, em função de uma disputa separada sobre multas não pagas. Ainda na sexta-feira (30.08), a empresa entrou com recurso para contestar a decisão de bloqueio, que está sob segredo de Justiça e será julgada pelo ministro Cristiano Zanin.
Decisão de Moraes é mantida pelo STF, com ressalvas
Nesta segunda-feira (02.09), a Primeira Turma do STF manteve, de forma unânime, a decisão de Moraes pela suspensão do X. Embora o processo tenha sido inicialmente sigiloso, ele foi tornado público, intensificando a tensão entre Musk e o tribunal.
Moraes defende a suspensão completa da plataforma e a aplicação de multas para quem tentar burlar a decisão, como o uso de VPNs. No entanto, o ministro Luiz Fux fez ressalvas, sugerindo que a decisão não deve punir indiscriminadamente aqueles que não participaram do processo, a menos que usem a plataforma para fins ilegais, como racismo ou incitação ao crime.
A decisão original de Moraes, embora abrangente, não prevê sanções diretas para usuários que acessam o X sem o uso de VPN, como é o caso dos alunos da UFMT, que continuam acessando a rede social por meio do wifi da universidade.
