No primeiro dia da COP29, em evento paralelo, o governo brasileiro reforçou o compromisso de reconhecer as comunidades tradicionais, entre elas quilombolas e ribeirinhos de Mato Grosso, na Convenção do Clima. Em parceria com organizações ambientais e sociais, o debate focou na implementação de direitos que já constam na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), mas que ainda carecem de ações concretas.
O governo brasileiro, no primeiro dia da Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP29), anunciou seu comprometimento em apoiar o reconhecimento formal das comunidades locais no contexto da Convenção do Clima. A declaração foi feita em um evento paralelo organizado pela Rede Mexicana de Organizações Camponesas Florestais (Red Mocaf) e pela Operação Amazônia Nativa (OPAN), com participação de entidades como o Fórum Popular Socioambiental de Mato Grosso (Formad) e apoio de ONGs internacionais.
Marco Túlio Cabral, representante do Ministério das Relações Exteriores, destacou que o Brasil está aberto a contribuir para que esse reconhecimento aconteça. “A necessidade de um espaço para as comunidades locais já foi tratada na Rio 92, no Acordo de Paris e no regime do clima, mas falta concretizar essa participação. Como futura presidência da COP, estamos receptivos a isso e acreditamos que deve acontecer”, afirmou Cabral, que pontuou as vulnerabilidades dessas comunidades, principalmente em relação às consequências da crise climática.
Para líderes de entidades internacionais, como Gustavo Sánchez, presidente da Red Mocaf, a inclusão de “comunidades locais” em convenções internacionais, como as Salvaguardas de Cancún e projetos REDD+, já trouxe avanços em diversos países. Segundo Sánchez, a definição deve incluir coletivos com uma história e cultura compartilhadas, uma relação única com o território e uma governança própria, critérios que garantiriam uma proteção e reconhecimento mais amplos.
Representantes brasileiros, como Selma Dealdina Mbaye, secretária-executiva da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), destacaram que o reconhecimento dessas comunidades na UNFCCC é essencial para a proteção dos biomas brasileiros, como o Cerrado, Pantanal e a Amazônia. “Sem as comunidades tradicionais, não haverá proteção verdadeira desses biomas”, declarou Selma, que também criticou o atraso na titulação dos territórios quilombolas, luta que persiste há décadas.
A expectativa é que na COP30, que será realizada em Belém do Pará, o Brasil assuma a liderança em aprovar um mecanismo de reconhecimento das comunidades locais. Cleidiane Vieira, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), reforçou a importância de uma mobilização popular para que as demandas dessas comunidades sejam ouvidas e incorporadas à agenda climática. Ela vê a COP30 como uma oportunidade para uma “COP democrática, diferenciada”.
A representante da Guatemala, Vivian Marycruz Villegas, também presente no evento, enfatizou a necessidade de fortalecer a governança local para garantir a presença efetiva dessas comunidades nas negociações internacionais. Ao final, Cabral reiterou o compromisso do governo brasileiro: “Estamos determinados a fazer o que for necessário para que as comunidades locais tenham voz e espaço de participação na Convenção do Clima.”
