As investigações da Polícia Federal que resultaram na decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, que determinou medidas cautelares contra o desembargador João Ferreira Filho, revelam suposta negociação de venda de sentenças com a movimentação de valores que ultrapassam os R$ 250 mil e até mesmo presentes, como um relógio suíço da marca Pattek Philippe.
Conforme as investigações da PF, o advogado Roberto Zampieri teria cobrado R$ 250 mil para intermediar uma venda de decisão judicial no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em um processo que estava nas mãos do desembargador João Ferreira Filho. Zampieri foi assassinado no ano passado.
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A negociação foi descoberta após o acesso da PF às mensagens de celular registradas no dia 16 de novembro de 2023. “Ao menos pelo que se produziu no arcabouço probatório até este instante, de que a quantia corresponderia ao valor da decisão acordada com o Desembargador João Ferreira Filho: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), portanto”, diz trecho da decisão do ministro Cristiano Zanin.
A relação do advogado Zampieri com o desembargador João Ferreira Filho foi demonstrada pela Polícia Federal em outra conversa interceptada. Segundo a PF, o magistrado apagou parte da conversa, mas a resposta de Zampieri sugere uma possível negociação.
Roberto Zampieri: “Sim senhor. Eu achei que era pra juntar tudo, somente isso. Por isso nem falei nada ontem, somente isso”.
Roberto Zampieri: “Está guardado. Não precisa ficar chateado comigo, apenas não quis ficar levando picado. Mas está guardado, se preferir levo hoje ou transfiro. O rapaz está desesperado. Ele está indo aí”.
Relógio de luxo
Na decisão do ministro do STF também consta uma suposta negociação entre o advogado e o desembargador envolvendo um relógio de luxo da marca Patek Phillipe que seria um “presente” ao magistrado.
No dia 8 de novembro, Zampieri diz que levaria o relógio para o desembargador ver. Logo em seguida, solicitou que ele examinasse “aquele caso”.
Roberto Zampieri: “Outra coisa. Lembra do que te pedi sobre o Relógio do nosso amigo? Eu estou em SP, gostaria de passar esse valor p [sic] ele comprar o relógio. Se você puder arrumar esse valor p [sic] hoje seria bom, mas se não for possível eu entendo. Só me avise. Abraços”.
Indícios concretos
Na decisão em que estabelece medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, o ministro Cristiano Zanin afirmou ainda que as provas produzidas trouxeram indícios concretos de materialidade e autoria de crimes.
Segundo o ministro, a análise do aparelho celular do advogado Roberto Zampieri produziu amplo arcabouço de diálogos e conversações entre os sujeitos que, segundo o conjunto de hipóteses criminais trazidas, intermediavam as “espúrias negociações”. A seu ver, os diálogos e documentos colhidos pelos órgãos de investigação descortinaram um esquema de intermediação envolvendo empresários e servidores do Poder Judiciário.
