O Ministério das Comunicações publicou o edital para selecionar entidades interessadas em operar rádios educativas em frequência modulada (FM). A iniciativa faz parte do Plano Nacional de Outorgas (PNO) e contempla 311 municípios de todas as regiões do Brasil, incluindo cinco cidades de Mato Grosso: Alto Taquari, Cáceres, Juruena, Nova Olímpia e Sinop.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, destacou a importância da medida para ampliar o acesso à informação e à cultura. “As rádios educativas democratizam a comunicação e levam cultura e educação a todos os lugares do país. Precisamos dar agilidade e incentivar que essas emissoras estejam presentes no maior número de localidades possível”, afirmou.
O edital lançado é o primeiro de uma série de quatro previstos até 2026, dentro do PNO. As inscrições para o processo seletivo estão abertas até 21 de março de 2025 e devem ser realizadas exclusivamente pela Plataforma de Cidadania Digital, disponível no site do governo federal: https://www.gov.br/pt-br/servicos/participar-de-edital-para-executar-servicos-de-radio-educativa.
Podem participar instituições públicas de direito interno, instituições privadas de ensino superior credenciadas pelo Ministério da Educação e fundações privadas cujos estatutos estejam em conformidade com o Código Brasileiro de Telecomunicações.
