Os feriados do comércio em Cuiabá e Várzea Grande para 2025 já estão definidos na Convenção Coletiva de Trabalho assinada por sindicatos patronais e de empregados. O documento, válido até 31 de dezembro de 2026, detalha os dias em que o comércio poderá operar e as condições de trabalho para os empregados.
De acordo com a cláusula 26ª da CCT, o trabalho nos feriados será permitido, exceto em cinco datas consideradas intocáveis: 1º de janeiro (Confraternização Universal), Sexta-feira Santa, 1º de maio (Dia do Trabalhador), 2 de novembro (Dia de Finados) e 25 de dezembro (Natal). Nestes dias, o comércio não poderá abrir, a menos que haja autorização específica por lei municipal.
Para os demais feriados, as empresas que desejarem funcionar deverão solicitar uma declaração ao sindicato patronal, que será publicada no quadro de avisos da empresa. Os empregados que trabalharem nesses dias terão direito a remuneração em dobro, incluindo as comissões das vendas realizadas. O pagamento deverá ser feito junto com o fechamento da folha de pagamento do mês em que o feriado ocorreu.
A convenção também estabelece que o trabalho aos domingos é permitido, desde que o empregado tenha garantido o descanso semanal remunerado pelo menos uma vez a cada três semanas. Além disso, a troca do dia de feriado será permitida, mas a empresa deve comunicar os funcionários com pelo menos 48 horas de antecedência e fixar o aviso no quadro de avisos.
Natal, Black Friday e Liquida Centro
O documento ainda traz regras específicas para o mês de dezembro, período de maior movimento no comércio. Em Cuiabá e Várzea Grande, os estabelecimentos de rua terão horários diferenciados, com funcionamento estendido até as 22h nos dias 22 e 23 de dezembro, e até as 20h na véspera de Natal (24 de dezembro). Já os shoppings centers poderão funcionar até as 23h nos dias 18 a 20 de dezembro, e até as 22h nos dias 22 e 23.
A Black Friday, que ocorre em novembro, também terá horários especiais. As lojas localizadas em shoppings centers poderão funcionar das 10h às 23h. Já na semana da Liquida Centro, que acontece na primeira quinzena de julho, o comércio em geral poderá abrir das 8h às 21h.
