O governador Mauro Mendes (União) reclamou que a burocracia, as dificuldades na obtenção de licenças ambientais e um ‘suposto ambientalismo’ atrasam o desenvolvimento de Mato Grosso e do Brasil. A fala ocorreu durante o Fórum CNN Talks Caminhos para o Crescimento – Desafios para o Avanço da Infraestrutura do Brasil, nesta quarta-feira (26.03).
“É normal nós escutarmos histórias, e a Ferrogrão, é uma delas, de algo extremamente sustentável, bom para o país, bom para o meio ambiente… cria-se narrativas que estão a serviço de interesses e nós nos acostumamos com isso. Nós nos acostumamos a viver com nossos problemas. Quem será o investidor que vai aportar recursos em um leilão, em uma concessão, que ainda tem uma pendência na mão do Supremo? Nós fomos capturados nesse país por interesses e narrativas que depõem contra o interesse de todos nós”, disse Mauro Mendes.
A Ferrogrão citada por Mendes é a ferrovia do agronegócio que visa ligar regiões do Pará a Mato Grosso. Lideranças dos povos Munduruku, Kayapó, Panará, Apiaká, Arapiun, Tupinambá e Xavante, contrários à construção da ferrovia, alegam que o Protocolo de Consulta aos Povos e Comunidades Tradicionais (PCT), um direito garantido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), não foi devidamente seguido.
O PCT é um documento normativo que estabelece como as comunidades devem ser consultadas em projetos ou medidas que afetem seus territórios e modos de vida. No caso da Ferrogrão, os indígenas exigem que a consulta prévia seja realizada na fase de planejamento, conforme a primeira etapa do protocolo.
Estudos indicam que cerca de 16 terras indígenas e 104 assentamentos rurais serão afetados pelos impactos sinérgicos e cumulativos da ferrovia, que terá 933 quilômetros de extensão, ligando o Porto de Miritituba (PA) ao município de Sinop. O trajeto da ferrovia atravessará o Parque Nacional do Jamanxim, uma unidade de conservação criada para proteger a Floresta Amazônica.
O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal, que deve decidir sobre as possibilidades de desenvolvimento da ferrovia no contexto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que resultou na suspensão liminar do projeto.
“O que é mais sustentável: uma ferrovia com mínimo impacto ambiental ou continuar queimando óleo diesel nas rodovias? Será que os contrários à Ferrogrão estão realmente preocupados com a natureza? A quem interessa barrar a competitividade do Brasil?”, questionou o governador, em uma postagem em suas redes sociais.
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