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DEFICIÊNCIAS NA RESSOCIALIZAÇÃO

Apenas 33% dos presos em MT participam de atividades educacionais e somente 10% trabalham

Taxa de encarceramento do sistema prisional de Mato Grosso cresceu de 319,95 para 353,87 por 100.000 habitantes.

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Apenas 33% das pessoas privadas de liberdade em Mato Grosso participaram de atividades educacionais e somente 10% realizaram trabalhos, de acordo com o Relatório Anual de Gestão (RAG) de 2024 do Governo de Mato Grosso.  O documento aponta deficiências na ressocialização executada pelo sistema penitenciário de Mato Grosso.

“Nas unidades penais também foram oportunizadas atividades laborais e educacionais às pessoas privadas de liberdade, que contaram com 12.760 participações. Entretanto, estas ainda ficaram com desempenho abaixo do esperado ao considerar a proporção de participantes em relação ao total de pessoas encarceradas (10,40% trabalharam e 33,76% participaram de atividades educacionais)”, diz trecho do relatório.

De acordo com o documento, o sistema penitenciário do estado recebeu 28.892 pessoas privadas de liberdade (PPLs) em 2024. Deste total, 7% eram mulheres.

Ainda conforme o documento, a taxa de ocupação do sistema carcerário aumentou de 319,95 para 353,87 por 100.000 habitantes. Segundo relatório, este aumento reflete um crescimento das decisões judiciais para prisão em regime fechado.

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Em 2024, os índices de reincidência em 2024 ficaram em 4,39% no total e de 3,10% entre as mulheres, percentuais considerados satisfatórios, mas que ainda exigem acompanhamento constante, conforme cita o documento.

Os dados também apontam que 13.518 pessoas foram monitoradas por tornozeleira eletrônica. Além disso, 147 pessoas utilizaram o botão do pânico no estado no ano.

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