Sob pressão de ameaças externas e das queimadas que vêm destruindo seu território nos últimos anos, o povo Apiaká discutiu no último mês a criação de novas aldeias em pontos estratégicos da Terra Indígena Apiaká do Pontal e Isolados, no município de Apiacás, na região norte de Mato Grosso. A medida integra os primeiros acordos firmados no processo de elaboração do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA), que está sendo construído pela própria comunidade e deve ser concluído em 2026.
Durante oficinas realizadas em março, os Apiaká avançaram em dois dos cinco eixos temáticos do plano: “Território e Ambiente” e “Organização Social e Governança”. Entre as decisões tomadas estão o mapeamento de locais sagrados, a criação de regras internas para caça, pesca e coleta, e a formação de brigadas de combate a incêndios com apoio de órgãos ambientais.
“Nós, Apiaká, vamos trabalhar com o PGTA que nós mesmos estamos elaborando. Vamos ter o privilégio de ter o nosso plano de gestão para fazer o trabalho que estamos montando dentro desse território”, afirmou Robertinho Morimã, cacique da aldeia Matrinxã.
O PGTA é um instrumento coletivo que organiza, com base em pactos internos, como os povos indígenas pretendem gerir seus territórios de maneira sustentável, conforme seus próprios valores, cultura e visão de futuro. Além de ferramenta de planejamento, o plano também serve como instrumento político de defesa territorial e afirmação da autonomia.
As discussões são conduzidas pelo antropólogo e indigenista Rinaldo Arruda. “Envolve todos os moradores num processo de mapear o que se tem no território, as ameaças externas, as potencialidades e projetar o que se quer. É uma carta de visita que mostra quem são, o que querem e como querem”, explica.
Nos próximos encontros, serão debatidos os demais eixos do PGTA: Saúde e Segurança Alimentar; Educação e Cultura; e Economia. O trabalho faz parte do projeto Berço das Águas, desenvolvido pela OPAN (Operação Amazônia Nativa) com apoio do Programa Petrobras Socioambiental.
