Marcos Lopes/ALMT
Deputados Gilberto Cattani e Claudio Ferreira
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) instalou a Frente Parlamentar de Combate ao Aborto – “Pró-Vida”. A justificativa da iniciativa seria a de discutir políticas públicas sobre o tema. Na cerimônia que marcou o início do debate, nesta segunda-feira (15.05), o deputado estadual Gilberto Cattani (PL) comparou a gestação de mulheres com a de vacas e galinhas.
A Frente Parlamentar é formada pelos deputados Claudio Ferreira, que é o coordenador, Faissal Calil (Cidadania), Elizeu Nascimento (PL), Gilberto Cattani (PL), Júlio Campos (União Brasil) e o suplente Alex Sandro (Republicanos), sem a presença da única deputada da Assembleia Legislativa, a atual presidente Janaína Riva (MDB).
Na abertura, os parlamentares ocuparam a bancada da sala de reuniões das comissões da Assembleia com bonecos de fetos, faixas e camisetas contra o aborto. O deputado bolsonarista Claudio Ferreira classificou as discussões sobre a legalização do aborto como uma ‘cultura abortista’ ligada aos movimentos feministas.
Marcos Lopes/ ALMT
Frente Parlamentar de Combate ao Aborto – “Pró-Vida”.
“Os motivos dos revolucionários para lutar pela cultura do aborto. A resposta é: os mesmos motivos feministas, os mesmos motivos eugenistas e o profundo desrespeito dessa gente à cultura ocidental e aos nossos valores consagrados. O impacto do aborto vai para além de um covarde assassinato”, afirmou o parlamentar.
Gilberto Cattani (PL), que é produtor rural e bolsonarista da extrema direita, também criticou os movimentos feministas e comparou a gestação de mulheres com a das vacas de sua propriedade. “A partir do segundo que a minha vaca foi fecundada pelo sêmen do touro eu tenho um bezerro a mais na minha fazenda. Vou esperar só nove meses a mais e ele vai nascer e assim por diante. Conosco, com o ser humano, é a mesma coisa”.
Além da Frente Parlamentar contra o Aborto, Cattani também faz parte da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. Não satisfeito com a comparação com as vacas da sua propriedade o deputado ainda relacionou a gestação das mulheres com as das galinhas.
“E nós lá na roça também temos uma chocadeira […] a partir do momento que você coloca o ovo em uma certa temperatura, aquele está fecundado começa a desenvolver a vida dele e aquele ovo que começa com uma pequena pintinha, com poucos dias você nota que dentro do ovo tem vida e isso é magnífico. E quando se trata do ser humano as pessoas acham que pode levar a sua vida de forma libertina, fazer o que bem entende”, declarou.
Constitucionalidade
O aborto no Brasil é alvo de debates acalorados entre grupos religiosos e conservadores. Interromper a gravidez é crime previsto no Código Penal. O artigo 124 prevê detenção de um a três anos para a mulher que provoca aborto em si mesma ou concorda que outra pessoa o faça. Os artigos 125 e 126 da mesma lei punem também a pessoa que provoca o aborto, com ou sem o consentimento da gestante.
Considerando pelo ponto de vista Constitucional, não cabe à Assembleia Legislativa legislar sobre o tema.
