A Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam) se pronunciou em apoio ao juiz de Direito Arom Olímpio Pereira, da 13ª Zona Eleitoral de Barra do Bugres, que foi alvo de um pedido de suspeição em razão de decisão que cassou o mandato da prefeita reeleita Maria Azenilda Pereira (Republicanos), e do seu vice, Arthur José Franco Pereira (PRD), por compra de votos nas eleições municipais. O magistrado determinou a realização de nova eleição no município.
Na decisão, o juiz considerou que os autos apontam que ficou evidente a participação da prefeita reeleita na compra de votos. Por isso, declarou Maria Azenilda inelegível por oito anos e cassou o registro de candidatura dela e do vice eleitos, além de condená-los a uma multa no valor de R$ 200 mil.
“É importante observar que a alegação de imparcialidade do magistrado surgiu apenas após o julgamento desfavorável à parte, o que suscita dúvidas quanto à sua legitimidade”, frisou a Amam, por meio de nota de apoio ao juiz.
A Associação informou ainda que repudia as tentativas de desvirtuar o devido processo legal por meio de “alegações infundadas que buscam enfraquecer decisões judiciais e atacar a integridade de magistrados e magistradas”. De acordo com a Amam, essas ações não apenas afetam o profissional em questão, mas também comprometem a confiança pública no Poder Judiciário, essencial para a manutenção do Estado Democrático de Direito.
“A Associação reafirma seu compromisso com a transparência, a ética e a justiça, e expressa sua confiança nas instituições, repudiando quaisquer tentativas de deslegitimar a independência judicial. A Amam permanecerá firme na defesa de seus associados, assegurando o respeito a atividade judicante e à integridade no exercício da magistratura”, concluiu.
