As políticas públicas voltadas para a promoção da geração distribuída e da energia solar no Brasil estão em vigor há mais de duas décadas. Para o analista de pesquisa energética Gabriel Konzen, estas políticas têm se mostrado eficazes no desenvolvimento da capacidade instalada dessa forma de energia, mantendo a matriz energética do país renovável e diversificada, mas ainda existem desafios a serem superados.
No entanto, ele aponta para o debate da justiça energética e destaca a necessidade de uma transição energética justa. “É algo que tem sido discutido, que a transição energética precisa ser justa também, ou seja, que há mais domicílios de baixa renda, também tem o acesso a esse tipo de tecnologia. Dos benefícios dessa transição energética”.
Palestrante do 24º Fórum Regional de Geração Distribuída – regional Centro-Oeste (Fórum GD – 2024), realizado nesta quarta-feira (26.06), em Cuiabá, Gabriel ressalta ainda que o Brasil tem adotado novas políticas que reforçam esse compromisso com a justiça energética. Um exemplo significativo é o programa Minha Casa Minha Vida, que agora inclui a energia solar como uma tecnologia viável para ser incorporada nos projetos habitacionais.
“E o Programa de Energia Renovável Social, que prevê um montante de recursos do Programa de Eficiência Energética da ANEEL para a instalação de sistemas de geração distribuída com essa finalidade de atender os domicílios de menor renda”, apontou o analista.
Apesar dessas iniciativas, para o analista ainda há um desafio a ser superado. “No entanto, nada impede também que os próprios empreendedores busquem mais esse nicho de mercado, porque há estudos que mostram que as próprias empresas também preferem instalar obviamente para os domicílios de maior renda, porque são sistemas de maior porte, mas então existe também esse mercado que é inexplorado, que algumas empresas podem decidir focar nesse nicho”.
Segundo Gabriel Gabriel Konzen, uma medida adicional que favorece a acessibilidade da energia solar para famílias de baixa renda é a redução do custo de disponibilidade no marco legal da geração distribuída. A Lei 14.300 introduziu a diminuição da consumação mínima para domicílios registrados no Cadastro Único (CADÚnico), facilitando ainda mais a instalação de sistemas solares nesses lares.
Energia solar em Mato Grosso
Mato Grosso ultrapassou a marca 1,7 gigawatt (GW) de potência instalada gerada por energia solar. Com mais de 126 mil conexões operacionais distribuídas em telhados e pequenos terrenos, presentes em todas as 141 cidades do estado, mais de 144 mil consumidores já desfrutam dos benefícios, que incluem redução na conta de luz e maior autonomia elétrica.
O número coloca o Mato Grosso como o quinto estado com maior potência instalada de energia solar no Brasil, segundo dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR). Desde 2012, o setor atraiu investimentos que ultrapassam os R$ 5,4 bilhões, gerando mais de 52 mil empregos e contribuindo com mais de R$ 1,6 bilhão em arrecadação para os cofres públicos.
