O deputado estadual Wilson Santos (PSD) classificou a Operação Heritage, deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (6), como “uma bomba” e “um terremoto na política de Mato Grosso” e disse que a investigação representa um importante passo nas apurações que envolvem o acordo de R$ 308 milhões firmado entre o Governo de Mato Grosso e a operadora Oi S.A.
O deputado relembrou as denúncias e documentos que deram origem às primeiras apurações sobre o caso pelo ex-governador de Mato Grosso e advogado Pedro Taques. Para ele, informações apresentadas anteriormente foram analisadas por diferentes órgãos de controle e, posteriormente, chegaram à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com a identificação de autoridade com prerrogativa de foro entre os investigados, o caso passou a tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF). “Quando um deputado federal foi localizado em toda essa teia, tinha que ser investigado pelo STF e caiu na mão do ministro Flávio Dino, que é rigoroso e estudioso”, explicou.
Wilson Santos salienta que o caso já vinha sendo acompanhado pela Assembleia Legislativa antes mesmo da deflagração da operação. Desde fevereiro deste ano, ele conduziu as discussões e oitivas realizadas – representando as lideranças partidárias da Casa de Leis – para esclarecer as circunstâncias que levaram o Estado a celebrar o acordo com a Oi – sendo uma iniciativa requerida pela deputada estadual Janaína Riva (MDB). Na avaliação dele, os questionamentos feitos durante os trabalhos parlamentares ganharam ainda mais relevância diante da investigação conduzida pela Polícia Federal.
Para o deputado, a Operação Heritage demonstra a importância de não se interromper a investigação parlamentar. Ele ressaltou que desde fevereiro a Assembleia discute a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o acordo de R$ 308 milhões. O requerimento foi iniciado pela deputada Janaina Riva e depende da obtenção do número necessário de assinaturas para que a comissão seja instalada.
“A CPI é necessária. A Assembleia tem o dever constitucional de fiscalizar. Nós já fizemos as oitivas, fizemos questionamentos e identificamos pontos que precisam ser esclarecidos. Agora, com a Operação Heritage, temos ainda mais razões para aprofundar essa investigação. Já garantimos sete assinaturas, faltando apenas uma para darmos andamento à abertura desta comissão”, adiantou o parlamentar.
Na avaliação dele, a investigação parlamentar não deve antecipar julgamento nem substituir o trabalho da Polícia Federal, do Ministério Público e do Judiciário, mas contribuir para esclarecer a atuação dos agentes públicos e privados envolvidos no processo, além de identificar como os recursos públicos foram autorizados, pagos e posteriormente movimentados.
