A Câmara de Cuiabá aprovou, nesta terça-feira (31.10), o aumento de 1% para 2% do percentual do orçamento do município para as emendas impositivas dos 25 parlamentares. O projeto foi aprovado por maioria e cada parlamentar poderá indicar aproximadamente R$ 3,5 milhões.
Conforme previsto em lei, 50% dos recursos de emendas devem ser destinados à Saúde. O orçamento previsto pelo Município para o próximo ano é de aproximadamente R$ 4,4 bilhões. Somados, os valores das emendas devem chegar aos R$ 88 milhões.
Ao justificar seu voto favorável, o vereador Adevair Cabral (PTB) disse que suas emendas parlamentares nunca foram pagas. “Estou aprovando sem confiar no projeto […] Durante esses anos todos as minhas emendas nunca foram pagas. Estamos brincando de fazer projetos e de fazer emendas. Espero que desta vez a Prefeitura de Cuiabá possa cumprir a emenda dos 25 vereadores desta Casa”, reclamou.
Oposição ao prefeito Emanuel Pinheiro, a vereadora Michelly Alencar (União) rebateu as declarações de Adevair. “Se o próprio Adevair Cabral, que é um dos vereadores que mais representam a base do prefeito Emanuel Pinheiro aqui, acaba de fazer uma justificativa dizendo que nem ele está se dando ao trabalho de apresentar as emendas dele, porque não estão sendo pagas, realmente pra nós que somos os vereadores da oposição fica mais difícil. […] Eu não estou brincando e se parece, parece para o prefeito”.
Adevair e Michelly chegaram a discutir em plenário e foram contidos pelos colegas. O petebista acusou a colega de estar fazendo discurso eleitoreiro. “Você quer se aparecer Michelly, quer se aparecer”, declarou Adevair Cabral.
“Por favor, lá fora vocês discutem isso aí”, pediu o vereador Rodrigo Arruda e Sá.
Após a discussão entre Adevair e Michelly, o vereador pastor Eduardo Magalhães (Republicanos) defendeu que a Câmara se reúna e cobre o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) para que cumpra o pagamento das emendas. “Nós precisamos fazer valer esta lei e cobrar, ainda que seja na Justiça, para que ele venha a cumprir com as emendas impositivas. Se essa lei não está sendo cumprida, em boa parte a culpa está sendo nossa, dos 25 vereadores se unirem e obrigar que pague as emendas impositivas ainda que seja na Justiça”.
O projeto aprovado ainda deve ser enviado para sanção do prefeito de Cuiabá.
Veja como votou cada vereador:
