A obra de construção do Centro de Referência da Mulher Brasileira em Cuiabá enfrenta atrasos e incertezas, levantando preocupações sobre a sua conclusão e funcionamento efetivo. Lançada em 2021, inicialmente referida como Casa da Mulher Brasileira em Cuiabá, a edificação vem enfrentando obstáculos que adiam seu término.
De acordo com o Ministério da Mulher, o projeto teve que ser renomeado porque durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), a tipologia original da Casa da Mulher Brasileira foi radicalmente alterada, criando-se novos tipos de estruturas, que não atendem aos requisitos do Programa Mulher Viver sem Violência.
“Apesar de terem sido denominadas Casa da Mulher Brasileira, tratam-se de equipamentos com cerca de 300m², onde não é possível oferecer todos os serviços necessários para o atendimento integral da mulher em situação de violência, conforme determina o artigo 8º da Lei Maria da Penha, e por isso os modelos com essa metragem foram renomeados para Centro de Referência da Mulher Brasileira”, informou a pasta.
O equipamento atualmente em construção foi iniciado com recursos oriundos a partir de uma emenda parlamentar do deputado federal Emanuel Pinheiro Neto (MDB), no valor de R$ 1.560.000,00 e contrapartida do Município de Cuiabá no valor de R$ 167.256,84. Até o momento, o investimento já público ultrapassa R$1.700.000.
Sobre os atrasos na execução da obra, o Ministério das Mulheres destacou que a responsabilidade recai sobre os tomadores do recurso junto à União, sendo a Prefeitura do Município de Cuiabá a gestora da contratação da obra. Emanuelzinho, por sua vez, atribuiu o atraso às novas exigências da pasta. Nenhum novo prazo foi apontado até o momento.
“Devido a algumas alterações importantes, realizadas pelo próprio ministério, as Casas Tipo 3 foram reestruturadas para Centros de Referências. A edificação que está sendo construída em Cuiabá atende os requisitos preconizados no normativo dos Centro de Referência de Atendimento à Mulher e com isso, não haverá prejuízos, ou mudança de área construída, mas sim alguns ajustes pontuais que foram exigidos durante o processo de construção, se fazendo necessária a realização de termos aditivos de prazos e valores”, informou a equipe do parlamentar.
