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Milhares de indígenas que participam esta semana do Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, aguardam que o Governo Federal dê fim ao jejum de mais de 4 anos sem novas terras indígenas demarcadas no país. Nesta sexta-feira (28.04), o presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) visita a mobilização e pode homologar até 13 processos que aguardam assinatura. Entre as terras que podem ser demarcadas está a Cacique Fontoura, do povo Karajá, localizada em São Félix do Araguaia, Mato Grosso.
A presidente da Federação dos Povos Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt), Eliane Xunakalo, destacou que os indígenas esperam que a demarcação de mais de uma terra seja homologada, mas estão torcendo para que ao menos a Cacique Fontoura seja reconhecida. Segundo ela, o reconhecimento do território é essencial para garantir o modo de vida do povo.
Mais de 200 povos indígenas estão acampados na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, desde segunda-feira, 24, no ATL, que tem como tema “O futuro indígena é hoje. Sem demarcação não há democracia!”. A mobilização reforça a necessidade da demarcação de terras indígenas, o fim de violências contra os povos e decreta “Emergência Climática”, para enfrentar o racismo ambiental e as violações de direitos causadas pelas mudanças no clima. A delegação de Mato Grosso é composta por quase 500 pessoas e mais de 20 povos.
Durante o evento, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, destacou o protagonismo indígena nas três esferas de poder: legislativo, executivo e judiciário, e ressaltou que a terra continua sendo o principal objeto de disputa pelos poderes políticos e econômicos. Ela também relembrou os últimos 10 acampamentos que coordenou e denunciou o ataque sofrido por indígenas que agora representam as lutas dos territórios em outros espaços.
O processo de demarcação deve seguir as sete etapas e circula entre a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Ministério dos Povos Indígenas, Casa Civil e, por último, deve ter a assinatura do presidente. Das 13 Terras Indígenas que aguardam homologação, cinco processos já tinham sido enviados para a Casa Civil durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas foram devolvidos para a Funai.
Conheça as terras que aguardam homologação
As Terras Indígenas que aguardam homologação são Aldeia Velha, do povo Pataxó em Porto Seguro (BA); Kariri-Xocó, do povo Kariri Xocó em São Brás, Porto Real do Colégio (AL); Potiguara de Monte-Mor, do povo Potiguara em Marcação, Rio Tinto (PB); Xukuru-Kariri, do povo XukuruKariri em Palmeira dos Índios (AL); Tremembé da Barra do Mundaú, do povo Tremembé em Itapipoca (CE); Morro dos Cavalos, do povo Guarani em Palhoça (SC); Rio dos Índios, do povo Kaingang em Vicente Dutra (RS); Toldo Imbu, do povo Kaingang em Abelardo Luz (SC); Cacique Fontoura, do povo Karajá em Luciara, São Félix do Araguaia (MT); Arara do Rio Amônia, do povo Arara em Marechal Thaumaturgo (AC); Rio Gregório, do povo Katukina em Tarauacá (AC); Uneiuxi, do povo Maku, Tukano em Santa Isabel do Rio Negro (AM); e Acapuri de Cima, do povo Kokama em Fonte Boa (AM).
