Assessoria
Um Projeto de Lei (PL) apresentado na Câmara Municipal de Cuiabá pretende tornar Cuiabá a quinta capital brasileira a oferecer processo transexualizador de forma gratuita à população, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). O PL é de autoria do vereador Sargento Vidal (Pros) e permite habilitar o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) junto ao Ministério da Saúde como ambulatório e hospital para oferecer o tratamento a transexuais e travestis.
Em todo o Brasil, atualmente, o tratamento só é oferecido em São Paulo, Porto Alegre, Rio de Janeiro e Goiânia. Desta forma, o serviço beneficiaria não somente os LGBTQIA+ de Mato Grosso, mas também de estados vizinhos. Conforme o vereador, o PL atende a pedidos da comunidade, em especial os transexuais que precisam recorrer à automedicação em razão do difícil acesso ao tratamento adequado.
“Assim que fui eleito vereador, uma pessoa trans me procurou falando sobre essa luta e pediu que eu buscasse ajudar a habilitação do hospital para essa necessidade humana que eles já buscam há muitos anos. Esperei até a metade do ano para poder entrar com o projeto, pois nesse tempo estávamos estudando melhor sobre o tema, principalmente, no que tange a constitucionalidade. Agora espero que o prefeito venha a habilitar o HMC. Estou muito esperançoso nisso”, frisou o parlamentar.
Na justificativa, Vidal ainda evidencia a realidade de violência vivida diariamente pela comunidade trans no Brasil. “A dificuldade de acessar os serviços da saúde leva a automedicação, muitas vezes com hormônios de tipo e doses, entre outras situações que podem trazer gravíssimos problemas de saúde. Sem contar que esse é o país que mais mata pessoas trans no mundo, sendo que só em 2020, houve 175 homicídios e a cada 2 dias, morre uma pessoa trans, sem contar na questão de suicídios que é muito grande”, completou.
Nesta quarta-feira (14.07), uma audiência pública proposta pelo parlamentar vai debater o PL. A sessão será transmitida pelo Facebook, Youtube e site da Câmara, e os links serão divulgados no dia. Entre os convidados para a audiência estão o secretário Municipal de Saúde, Célio Rodrigues da Silva, a secretária-adjunta Municipal de Direitos Humanos, Christiany Fonseca e o presidente do Conselho Regional de Psicologia de Mato Grosso – 18ª Região, Gabriel Henrique Figueiredo.
