Nos dias 20 e 21 de outubro, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) sediará presencialmente o curso “Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para a Recuperação de Ativos e o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro – Avançado”, com a presença de autoridades no assunto que estarão aptas a disseminar o conhecimento sobre o tema em Cuiabá.
No primeiro dia (20.10), a abertura será às 10h, seguida de palestra sobre o “Sistema Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e Recuperação de Ativos”, que será proferida pela coordenadora de Estratégias de Prevenção e Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Maria Beatriz Amaro.
Na sequência, às 14h, o juiz federal Gustavo Chies Cignachi (4ª Região) vai falar sobre “O papel do Poder Judiciário na efetividade da recuperação de ativos: desafios e boas práticas nacionais”.
Finalizando a programação do primeiro dia, o analista do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), Leandro Lopes Ferreira, vai abordar o tema “Inteligência Financeira e Grupo de Egmont”.
Já no dia 21 de outubro, os trabalhos terão início às 9h, com palestra do delegado de Polícia Federal Daniel Mostardeiro Cola, que abordará o tema “Descapitalização Qualificada de Organização Criminosa”.
Na sequência, às 10h30, será a vez da palestra “Lavagem de Dinheiro e Mercado de Jogos, Cassinos e Apostas”, com o subsecretário de Monitoramento e Fiscalização da Secretaria de Prêmios e Apostas (Ministério da Fazenda), Fábio Macorin.
Às 14h, o delegado de Polícia Eduardo Rizzotto de Carvalho, coordenador de Inteligência Tecnológica e Assessoramento contra a Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil de Mato Grosso, apresentará o tema “Laboratório de Lavagem”.
Finalizando o evento, o coordenador de Recuperação de Ativos do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, Edgard Almeida Queiroz Prata Resende, irá falar sobre “Recuperação de Ativos – boas práticas internacionais e brasileiras”.
O evento será realizado na Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso, na sala Mangabeira.
Inscrições – O evento é uma realização do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio do Comitê Interinstitucional de Defesa do Patrimônio Público (CIPP) e da Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Podem se inscrever para a iniciativa magistrados(as) e servidores(as) do TJMT e Justiça Federal, membros do Ministério Público Estadual e Federal, Advocacia-Geral da União, Procuradoria-Geral do Estado, conselheiros e auditores do Tribunal de Contas, Controladoria-Geral do Estado e União e delegados da Polícia Judiciária Civil e Polícia Federal.
Clique neste link para efetuar sua inscrição.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
