O prefeito José Carlos do Pátio, do município de Rondonópolis, assinou, na última terça-feira (14.11) a revogação da Certidão de Uso e Ocupação do Solo da empresa Rumo Logística, que traça a Ferrovia Estadual Senador Vicente Emílio Vuolo a apenas 40 metros da cidade. A medida, que deve ser judicializada pela Procuradoria do Município, gerou críticas do Secretário Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico de Cuiabá, Francisco Vuolo, durante entrevista ao Jornal da Cultura nesta quinta-feira (16.11).
Sem a certidão, a Rumo Logística é obrigada a parar a construção dos trilhos, que conectarão o maior terminal intermodal da América Latina à capital do estado, Cuiabá. A Prefeitura de Rondonópolis justifica a revogação alegando preocupações com a segurança dos moradores próximos aos trilhos, temendo acidentes envolvendo crianças. Além disso, apontam riscos de descarrilhamentos e problemas com vagões, especialmente por transportar combustíveis.
A prefeitura acusa a empresa de descaso ao apresentar um traçado diferente do solicitado inicialmente, sem as devidas licenças e estudos de impacto de vizinhança. A mudança afetaria diretamente os moradores dos bairros Maria Amélia e Rosa Bororo, bem como as comunidades Gleba Rio Vermelho e Boa Vista. A proximidade dos trilhos com as residências nestas localidades levanta preocupações sobre possíveis danos aos imóveis e mudanças no modo de vida dos habitantes.
O prefeito José Carlos do Pátio expressou sua insatisfação com a postura da empresa. “É preciso abrir o debate, a empresa está passando por cima das nossas leis. Está desrespeitando o Plano Diretor, o Código Ambiental, Código de Obras e de Postura, além do zoneamento. Queremos parar a obra para a mudança deste traçado, que nós desconhecemos. A empresa precisa respeitar a cidade e a população. Não somos contra a construção da linha, não somos contra o desenvolvimento, mas mudaram o traçado e vieram para dentro da cidade. Isso não vamos permitir”.
Por outro lado, Francisco Vuolo, que também é presidente do Fórum Pró-Ferrovia, destacou a necessidade de diálogo e bom senso entre as partes envolvidas. Ele ressaltou que, tecnicamente, a empresa está em conformidade com as determinações da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e enfatizou a importância de discussões políticas para a implementação do projeto, que impactaria positivamente diversos municípios do estado.
“A legislação do estado prevalece nesse caso, já que a ferrovia passa por vários municípios. Não há como você fazer uma discussão com a empresa só com a parte técnica. Em determinados momentos é necessário conversar politicamente também para definir as articulações para que se possa implementar um modal extremamente impactante como esse. Se Rondonópolis ocupa o lugar que ocupa hoje também deve-se ao terminal que a Rumo opera na região. Rondonópolis não pode ser impedimento para a implementação desses benefícios para diversos municípios do estado de Mato Grosso”, disse.
O projeto
O projeto da Ferrovia Vicente Emílio Vuolo prevê um corredor logístico ligando os municípios de Rondonópolis, Cuiabá e Lucas do Rio Verde, passando por outros 13 municípios: Jaciara, Juscimeira, Dom Aquino, São Pedro da Cipa, Campo Verde, Santo Antônio de Leverger, Santa Rita do Trivelato, Planalto da Serra, Rosário Oeste, Nova Brasilândia, Primavera do Leste, Poxoréo e Nova Mutum. Conforme a empresa Rumo, A previsão é de geração de 58 mil empregos diretos e indiretos por ano. Ao final da construção da nova linha e terminais, a previsão é de que sejam criados um total de 235 mil novos postos de trabalho.
