O ministro Ribeiro Dantas será responsável pelo julgamento do recurso do prefeito afastado de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O processo foi distribuído na manhã desta quinta-feira (07.03).
O prefeito está afastado do cargo por 180 por força de uma decisão monocrática do desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
O ministro Ribeiro Dantas foi o responsável por acatar recurso do prefeito que retirou do Tribunal de Justiça a competência para julgar a ação penal da Operação Capistrum.
Emanuel Pinheiro foi afastado do cargo na segunda (04.03), após o desembargador de Mato Grosso acatar pedido do Ministério Público. Segundo o MP, Emanuel supostamente seria o líder de uma organização criminosa que tinha como objetivo sangrar os cofres públicos através de supostos esquemas na Saúde de Cuiabá.
