Afastado das funções desde agosto, o desembargador Sebastião de Moraes Filho, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), um dos alvos da Operação Sisamnes, deflagrada nesta terça-feira (26.11), teria negociado sentenças judiciais para favorecer o filho e até mesmo recebido pagamentos em barras de outro. É o que apontam as investigações da Polícia Federal.
Nesta terça, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a imposição de medidas cautelares como o uso de tornozeleira eletrônica, bloqueio de bens e apreensão de passaportes.
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As investigações da Polícia Federal apontam que o desembargador mantinha relações próximas com o advogado Roberto Zampieri, que foi assassinado em dezembro de 2023. No documento são detalhados diálogos que sugerem favorecimentos em processos judiciais e pagamentos de vantagens indevidas.
Em um dos casos, registrado no dia 11 de setembro de 2023, o advogado diz que o desembargador Sebastião teria pedido “vista” em um processo e que “contrataram o filho dele”.
No dia seguinte, em conversa com um empresário, Zampieri afirmou que “tive que acomodar o filho dele” para resolver o caso de um processo judicial relacionado ao pagamento de R$ 12 milhões.
Para a Polícia Federal, o filho do desembargador, que também é advogado, teria recebido um contrato vantajoso como compensação.
Barras de ouro
Segundo a Polícia Federal, no dia 24 de novembro de 2023, Zampieri enviou ao desembargador uma imagem de barras de ouro de 400 gramas.
Já um diálogo registrado em 2 de outubro de 2023 evidencia o tom íntimo entre Zampieri e o desembargador. O advogado solicitou auxílio em um caso e reiterou a necessidade de ajuda, ao que Sebastião respondeu que analisaria a situação.
As conversas também indicam a participação de assessores do desembargador, sendo que um deles identificado como “assessor do desembargador Sebastião”, teria intermediado julgamentos, orientado Zampieri a apresentar recursos e mencionado a divisão de valores atribuídos como propina.
Em uma troca de mensagens, o assessor disse: “60 chefe – 20 menino – 42 imposto. Sobra 127 pra gente”.
Zampieri respondeu: “Essa vou fazer por você pela amizade”.
Operação Sisamnes
A Operação Sisamnes, segundo a PF, tem o objetivo de investigar crimes de organização criminosa, corrupção, exploração de prestígio e violação de sigilo funcional. As investigações apontam para um suposto esquema de venda de decisões judiciais, envolvendo advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e magistrados.
De acordo com as apurações, os investigados solicitavam valores para beneficiar partes em processos judiciais, por meio de decisões favoráveis aos seus interesses. Também são investigadas negociações relacionadas ao vazamento de informações sigilosas, incluindo detalhes de operações policiais.
Afastamento pelo CNJ
A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) determinou em agosto o afastamento cautelar imediato das funções dos desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho.
Na época, o corregedor Nacional, ministro Luis Felipe Salomão, também determinou a instauração de reclamações disciplinares contra os dois magistrados, além da quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados e de servidores do TJMT, referente aos últimos cinco anos.
