Alvo de dois novos pedidos de investigação que já tramitam na Comissão de Ética, a vereadora Edna Sampaio (PT) criticou o fato de a Câmara de Cuiabá dar andamento nas duas denúncias que tem o mesmo objeto de investigação do processo que culminou em sua cassação e depois retorno, por determinação da justiça, no ano passado. Para ela, trata-se de perseguição e violência de gênero.
“A falta de respeito está exatamente aí. Estamos falando de uma Casa que produz leis, portanto não pode argumentar que desconhece o princípio legal de não ser processado duas vezes pelo mesmo fato”, afirmou a vereadora em entrevista ao Jornal da Cultura 90.7, nesta sexta-feira (01.03).
Para a vereadora, caberia ao presidente da Câmara, vereador Chico 2000, receber as denúncias e arquivá-las. “O Chico não é qualquer pessoa, ele é um advogado. Então não pode alegar que desconhece a legalidade jurídica de acolhimento desse pedido”, argumentou Edna.
Na terça-feira (27.02), a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Cuiabá recebeu os dois novos pedidos de investigação contra a vereadora. Ambos pelo suposto recolhimento indevido da verba indenizatória (VI) de sua ex-chefe de gabinete no ano de 2022 para “custeio do mandato”.
Um dos denunciantes é Juliano Rafael Teixeira Enamoto, advogado e servidor público do município de Sapezal (510 km de Cuiabá). A segunda denúncia foi apresentada por um morador de Cuiabá.
No ano passado, a vereadora teve o mandato cassado pela Câmara de Cuiabá por quebra de decoro, após responder processo na Comissão de Ética pelo mesmo objeto das novas denúncias. Edna Sampaio retornou ao cargo por meio de um mandado de segurança, concedido pelo juiz Agamenon Alcântara Moreno, que reconheceu pedido da defesa que apontava decadência de prazo, cerceamento de defesa, atropelamento do rito processual e vícios na condução do Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
“Tivemos um ano inteiro de um processo de cassação que simplesmente foi um processo de violência, violência contra a mulher. Um espetáculo transmitido pela internet. Não contentes com o espetáculo dentro da comissão, também sofria violência dentro do plenário. E a gente tem tudo isso bem registrado. É inadmissível”, criticou Edna Sampaio.
O presidente da Câmara, vereador Chico 2000, já havia se posicionado sobre as críticas da vereadora. “Quando a senhora atribui de forma irresponsável, inconsequente, responsabilidade ao presidente desta Casa sobre o processo que se instaurou contra a senhora e por outros dois que foram protocolados nesta Casa, a senhora está sendo injusta, incoerente e desrespeitosa. E desrespeito aqui eu não vou aceitar, nem da senhora e nem de ninguém. Seja o vereador do sexo masculino ou do sexo feminino”, disse Chico 2000, durante a sessão desta quinta-feira (29.02).
