Não sei se foi a voz rouca das ruas, o grito estridente das mobilizações de 21 de setembro ou as proximidades das eleições de 2026, mas, com certeza, os nobres membros da câmara federal tupiniquim, ao sentirem a água bater em seus cóccix, preferiram não arriscar. Unanimemente, os 493 deputados presentes na sessão da noite de quarta-feira, 30, aprovaram a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil reais por mês.
Deixaram de votar 18 parlamentares. A ausência de Eduardo Bolsonaro estava prevista; ele está nos EUA, em uma quixotesca cruzada trumpiana contra a “ditadura do STF”, instituição por ele desdenhada há sete anos, ao afirmar que bastaria um soldado e um cabo para fechá-la. Também ausente, porém com outro significado, esteve a pernambucana Luizianne Lins, membro da flotilha humanitária interceptada por Israel ao levar alimentos e medicamentos para Gaza. Entre todos os ausentes, dos quais três de Mato Grosso, seis são do PL, três do MDB, dois do PP, dois do Podemos, dois do União Brasil, um do PDT, um do PSD e um do PT. Teve gente que não entendeu o porquê de Marcos Feliciano (PL/SP) e Luciano Alves (PSD-PR) se absterem de votar, já que estavam presentes na sessão. Esquisito, né?
Voltemos à vaca desatolada. Já não era sem tempo a correção de tamanha discrepância, aumentando para R$ 5 mil (o equivalente a 3,3 salários-mínimos) a faixa de isenção e reduzindo a alíquota para quem ganha até R$ 7.350 (4,8 salários-mínimos). Isso a partir do ano que vem, porque, por enquanto, quem recebe um centavo acima de dois mínimos já é taxado e quem está na faixa dos R$ 5 mil é abocanhado, pelo Leão, em mais de R$ 300 a cada mês. No final do ano, supera os R$ 4 mil. Quase um décimo-quarto salário. No mínimo, um Natal mais bem festejado e um ano-novo bem iniciado. Dinheiro não traz felicidade, mas é de grande valia.
Muito bom o argumento de uma deputada bolsonarista, ao afirmar que “a direita é a favor da redução de impostos, então basicamente a pauta é nossa”. Pena que essa situação perdura, pelo menos, desde 2017 para quem é descontado entre 15% e 27,5% de seu salário todos os meses. A única mudança, neste o período, foi a correção do valor da dedução. Para refrescar a memória, é bom lembrar que o então candidato Jair Bolsonaro prometeu, em 2018, a isenção do imposto para quem ganhasse até cinco salários-mínimos. Nada aconteceu, exceto a redução de alguns impostos nos meses que antecederam a sua tentativa de se reeleger, especialmente do etanol, gasolina e diesel.
Enquanto a isenção beneficia cerca de 10 milhões de pessoas, as taxas para quem tem renda superior a R$ 50 mil mensais (cerca 140 mil ou 0,13% dos contribuintes brasileiros) passa a variar entre 2,5% e 10%. Ou estou enganado ou quem passa a carregar o piano, de agora em diante, será a classe média, por ganhar acima de R$ 7.350 e abaixo de R$ 50 mil. Continua sendo taxada em 27,5%. Espero ter me enganado.
*Jairo Pitolé Sant”Ana é jornalista e sócio da Coxipó Assessoria de Imprensa [email protected]. Texto originalmente publicado em A Gazeta.
