O Governo de Mato Grosso declarou emergência ambiental entre abril e dezembro deste ano. O decreto, assinado pelo governador Otaviano Pivetta (Republicanos), consta no Diário Oficial desta quarta-feira (29.04) e também define a proibição de queimadas entre 1º de julho e 30 de novembro deste ano.
O decreto considera duas recomendações principais: um parecer técnico da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT), e uma portaria do Ministério do Meio Ambiente, publicada em fevereiro deste ano. O documento federal apontava a possibilidade de incêndios florestais em Mato Grosso entre os meses de março a dezembro.
O cenário climático apontado pelas previsões mostra condições climáticas cíclicas adversas, como estiagem prolongada, altas temperaturas, ondas de calor, umidade relativa do ar baixa e ventos intensos, que favorecem as ocorrências de incêndios ao longo dos próximos meses.
O texto determina que fica proibido o uso de fogo para limpeza e manejo de áreas em todo o estado, com exceção das “queimas realizadas ou supervisionadas por instituições públicas responsáveis pela prevenção e combate a incêndios florestais, com o objetivo de prevenir e combater esses incêndios”.
O decreto também cria a Sala de Situação Central (SSC), órgão que tem como objetivo fortalecer ações de monitoramento, deliberação técnica, otimização de recursos e resposta rápida às queimadas ilegais e aos incêndios florestais, vinculada à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT).
A formalização do órgão deve acontecer até o dia 15 de julho, com a divulgação de informações sobre estrutura e composição da equipe, calendário de reuniões e procedimentos para convocação e local de instalação.
