Uma fiscalização realizada pelo Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT), que integra a Operação Especial Abastecimento Seguro, deflagrada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em todo o país, flagrou irregularidades em postos de combustíveis de Cuiabá e Várzea Grande. Foram fiscalizados nove postos e 70 bombas verificadas, sendo que 59 foram aprovadas e 11 reprovadas.
A ação do Ipem-MT e Inmetro tem como objetivo identificar e combater irregularidades em bombas de combustíveis, protegendo o consumidor e assegurando a concorrência justa no setor. Os postos flagrados com irregularidades foram autuados.
Em Mato Grosso, as equipes do Ipem também apreenderam uma placa suspeita de fraude, que será encaminhada para análise no laboratório do Inmetro. Caso a adulteração seja confirmada, os responsáveis poderão ser enquadrados na Lei nº 9.933/1999, que prevê multas de R$ 100 mil a R$ 1,5 milhão.
Além das bombas de combustíveis líquidos, a operação abrange ainda gás natural veicular (GNV), extintores de incêndio e a oferta de ARLA 32, produto utilizado para reduzir a emissão de poluentes de veículos a diesel.
“Nosso trabalho é assegurar que cada cidadão receba exatamente aquilo pelo qual está pagando. Quando identificamos irregularidades, estamos não apenas protegendo o bolso do consumidor, mas também reforçando a confiança no setor e garantindo que os empresários que trabalham corretamente não sejam prejudicados pela concorrência desleal”, disse a presidente do Ipem-MT, Tatiana Ribeiro Soares.
A Operação Especial Abastecimento Seguro ocorre de forma simultânea em todos os estados, com o apoio das superintendências regionais do Inmetro no Rio Grande do Sul (Surrs) e em Goiás (Surgo), além dos 24 órgãos delegados, como é o caso de Mato Grosso. A ação também conta com a integração de forças policiais para garantir a segurança das equipes e a apuração de possíveis crimes.
Consumidores que desconfiarem de irregularidades durante o abastecimento podem registrar denúncia junto à Ouvidoria do Inmetro, pelo telefone 0800 285 1818 (ligação gratuita de telefone fixo, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30) ou pelo site www.gov.br/inmetro/ouvidoria.
