O juiz federal César Augusto Bearsi, da 3ª Vara de Cuiabá, condenou o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais, R$ 50 mil individuais e R$ 50 mil coletivos, por declarações ofensivas à religiosidade indígena feitas durante entrevista à TV Jovem Pan. A sentença é desta terça-feira (18) e atende a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF).
Mendes foi julgado à revelia, já que não apresentou defesa nem constituiu advogado, apesar de ter sido intimado. A Justiça Federal já havia determinado, em decisão liminar, a retirada dos trechos considerados discriminatórios dos canais da emissora na internet. Agora, o magistrado determinou que a Jovem Pan faça a exclusão definitiva do conteúdo.
Na entrevista, o governador afirmou, sem apresentar provas, que povos indígenas teriam “inventado um corredor espiritual” com o objetivo de barrar obras da Ferrovia Estadual de Mato Grosso. Para o juiz, a fala ultrapassa os limites do debate público e viola direitos constitucionais ligados à liberdade de crença.
“As palavras do réu ao dizer que os indígenas inventaram um corredor espiritual apenas para barrar uma obra são simplesmente aberrantes”, escreveu Bearsi. Segundo ele, a manifestação desqualifica práticas espirituais tradicionais e fere de maneira “profunda” a comunidade indígena afetada. “Não cabe a ninguém dizer para os adeptos de uma crença que sua fé não é verdadeira”, afirmou.
A condenação ocorre dias após Mendes usar a participação na COP30, em Belém, para atacar indígenas, ONGs ambientalistas e dados oficiais sobre desmatamento. Em entrevista à Jovem Pan durante o evento, o governador afirmou que interesses estrangeiros “contratam índio e ONG para falar mal do Brasil”. Criticou ainda o bloqueio judicial que impede o asfaltamento da BR-158 e disse que ONGs teriam convencido povos indígenas dos impactos ambientais da obra.
Mendes também contestou estatísticas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que mostram aumento de 25% no desmatamento em Mato Grosso em 2025, única alta entre os nove estados da Amazônia Legal. O governo federal, porém, aponta que o país registrou queda de 11% no total desmatado no período, chegando ao menor índice em 11 anos.
Durante discurso oficial na conferência climática, o governador manteve o tom crítico, atacou a “hipocrisia ambiental internacional” e cobrou o cumprimento de promessas de financiamento climático por países ricos. Defendeu ainda projetos polêmicos, como a Ferrogrão e o licenciamento mineral na Amazônia, que enfrentam questionamentos por afetar terras indígenas.
