O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) criticou as manobras utilizadas pelo Governo de Mato Grosso contra a aprovação do projeto de lei que concede reajuste de 6,8% aos servidores públicos do Poder Judiciário. Nesta quarta-feira (12.11), mesmo com presença massiva dos servidores na Assembleia Legislativa, um novo pedido de vista da base do governador Mauro Mendes (União Brasil) adiou mais uma vez a votação do reajuste.
“Estamos tristes por causa do novo pedido de vista no projeto do reajuste dos servidores do Judiciário, mas vamos seguir na luta. É um projeto que deveria ter sido aprovado há mais de dois meses, mas o Parlamento é isso, é correlação de forças. Sabemos que o governo, o Poder Executivo, não quer que aprove e eles vão utilizar os instrumentos regimentais que retardem a aprovação, mas já há uma maioria mais do que consolidada para aprovar o projeto. Semana que vem ele volta para a pauta e vamos trabalhar bastante para que seja aprovado e se faça justiça com os servidores do Judiciário”, declarou Lúdio.
O Projeto de Lei nº 1398/2025 foi enviado pelo presidente do Tribunal de Justiça em setembro e está em segunda votação no Plenário. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Trabalho e Administração Pública e pela Comissão de Constituição e Justiça. O reajuste beneficia cerca de 4,9 mil servidores de níveis médio e superior, com impacto orçamentário previsto de R$ 64 milhões por ano, o que representa aumento de menos de 5% na folha salarial do Poder Judiciário.
“O que é importante destacar é que o Poder Executivo está utilizando todas as ferramentas regimentais e políticas para pressionar os deputados, para evitar a aprovação, mas toda a mobilização que foi feita nesse tempo conseguiu assegurar uma maioria para aprovação e, por isso, só resta ao governo estadual essas manobras. Vamos manter a paciência, o foco e na semana que vem, na quarta, voltamos para, se Deus quiser, aprovar o projeto”, pontuou Lúdio.
Antes da sessão, o deputado ainda rebateu o argumento do governo de que haveria um “efeito cascata” de reajustes automáticos para os demais servidores de Mato Grosso. Lúdio defendeu a remuneração justa para todos os trabalhadores e trabalhadoras que efetivam os serviços públicos para a população do Estado.
“É conversa fiada, não existe efeito cascata. O que tem, é lógico e justo: uma parcela dos servidores, de maneira justa, recebe um reajuste, isso fortalece a luta dos outros Poderes e dos órgãos autônomos, o que na minha visão é positivo. No Poder Executivo, por exemplo, que não paga os quase 20% de perdas acumuladas da Revisão Geral Anual, vai ficar feio. Isso cria um contraste quando o Tribunal de Justiça cria as condições para assegurar um reajuste justo para os seus servidores”, reforçou Lúdio Cabral.
