O Ministério da Saúde divulgou o resultado da seleção de projetos de instituições privadas e sem fins lucrativos que atuam na prevenção e no combate ao câncer e na promoção da saúde da pessoa com deficiência. Ao todo, 184 instituições de 22 estados e do Distrito Federal foram habilitadas para integrar o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD), com autorização para captar até R$ 652 milhões em doações incentivadas.
Em Mato Grosso, quatro instituições foram selecionadas, duas no âmbito do Pronon e duas no Pronas/PCD, localizadas nos municípios de Cuiabá, Sinop e Sorriso. Entre elas está a Associação Matogrossense de Combate ao Câncer, com sede na capital. Os recursos serão obtidos por meio de doações de pessoas físicas e jurídicas para o financiamento de projetos previamente aprovados pelo ministério.
Neste ciclo de 2025, as instituições contempladas tiveram 188 projetos aprovados, sendo 85 vinculados ao Pronon e 103 ao Pronas/PCD. Do total, 163 projetos são voltados à prestação de serviços médico-assistenciais, 17 à formação e capacitação de profissionais de saúde e oito à realização de pesquisas clínicas, epidemiológicas, experimentais e socioantropológicas. Atualmente, mais de 2.000 instituições estão habilitadas a apresentar propostas nos dois programas.
Segundo o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, os programas vêm se consolidando como instrumentos para o fortalecimento da atenção especializada no SUS. No Pronon, os projetos priorizam a ampliação do acesso a exames diagnósticos, tratamentos oncológicos, pesquisa e capacitação profissional. Já no Pronas/PCD, há crescimento de propostas voltadas a demandas emergentes, como o atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O financiamento dos projetos ocorre por meio de incentivos fiscais. Pessoas físicas e jurídicas podem destinar até 1% do imposto de renda devido para cada programa. Para este ciclo, os limites anuais de captação são de R$ 473,9 milhões para o Pronon e de R$ 165,9 milhões para o Pronas/PCD, considerando doações realizadas entre dezembro de 2025 e novembro de 2026. O recebimento dos recursos depende da abertura de conta bancária específica, após notificação do Ministério da Saúde.
Os programas têm como objetivo ampliar a oferta de serviços de saúde, apoiar a formação de recursos humanos e fomentar pesquisas, por meio de projetos desenvolvidos por associações e fundações sem fins lucrativos que atuam nas áreas de oncologia e da atenção à pessoa com deficiência.
