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VIOLÊNCIA SEXUAL

MP instaura procedimento para apurar lista misógina em curso de Direito da UFMT

Promotoria pede informações à universidade e a entidades estudantis após denúncias de mensagens com teor de violência sexual.

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(Foto: Reprodução)

O Ministério Público de Mato Grosso instaurou procedimento administrativo para apurar possíveis crimes relacionados à circulação de mensagens misóginas envolvendo estudantes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá. A portaria foi assinada pela promotora de Justiça Claire Vogel Dutra, do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica, e tem como foco a investigação da criação de uma lista que classificava alunas ingressantes como “estupráveis”.

De acordo com o documento, a promotoria determinou a coleta de reportagens sobre o caso e o envio de ofício à reitoria da UFMT, que terá até a próxima semana para informar quais providências internas estão sendo adotadas. Também foram solicitados ao Centro Acadêmico de Direito (CADI) e ao Diretório Central dos Estudantes (DCE) o encaminhamento de provas e documentos relacionados às denúncias.

As mensagens vieram à tona na última quarta-feira (06.05), quando o Centro Acadêmico de Direito publicou uma nota de repúdio condenando “de forma veemente” o comportamento dos estudantes. Segundo a entidade, conversas em aplicativos indicavam não só a elaboração da lista, mas também declarações explícitas sobre a intenção de cometer violência sexual contra colegas. 

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“Tais manifestações não podem ser tratadas como “brincadeira”, tampouco relativizadas. Ao contrário, configuram a banalização da violência sexual e a objetificação de mulheres, reforçando uma cultura que historicamente legitima práticas de violência de gênero”, traz um trecho da nota. 

No dia seguinte, o centro acadêmico informou que a reitoria já havia tomado conhecimento dos fatos e iniciado as providências cabíveis. Ainda segundo o informativo, um estudante do curso de Direito foi suspenso preventivamente por decisão da direção da faculdade, medida de caráter cautelar adotada enquanto o processo disciplinar segue em apuração. O aluno foi afastado das atividades presenciais. As identidades dos envolvidos não foram divulgadas até o momento. 

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