O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou nesta terça-feira (05.11) um novo estudo sobre o trabalho infantil no Brasil, com dados atualizados do ano de 2023. De acordo com o levantamento, Mato Grosso registrou uma redução de 14,5% no número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil em comparação com o ano de 2022. Ainda assim, o estado permanece entre os 11 estados com mais casos.
Segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Mato Grosso registrou 50.170 casos de exploração em 2022 e 42.870 em 2023. A redução representa 7.300 menores a menos envolvidos em atividades laborais no estado.
Ainda assim, o cenário ainda é preocupante. O coordenador nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil do MTE, Roberto Padilha Guimarães, disse, em nota, que apesar da queda geral dos índices, a situação exige atenção contínua e fortalecimento das políticas públicas de combate ao trabalho infantil. “Essa realidade exige que continuemos fortalecendo as políticas públicas de prevenção e combate ao trabalho infantil”, afirmou Guimarães.
Conforme o estudo “Diagnóstico Ligeiro do Trabalho Infantil – Brasil, por Unidades da Federação” assim como em Mato Grosso, há um panorama mais positivo para a maioria dos estados. Em 2023, o Brasil como um todo viu uma redução no número de crianças e adolescentes em trabalho infantil.
Houve uma diminuição de 1,88 milhão para 1,607 milhão entre 2022 e 2023. No entanto, o país ainda está longe de alcançar a meta da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que visa erradicar o trabalho infantil até 2025 em todas as suas formas.
Nos demais estados
Conforme o diagnóstico, 22 das 27 unidades federativas do Brasil apresentaram quedas no número de casos, com as exceções de Tocantins, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Amazonas e Piauí, que registraram altas. Tocantins teve o maior aumento percentual, de 45,2%, seguido pelo Distrito Federal com um crescimento de 32,2%.
Entre os estados com os maiores números absolutos de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil estão Minas Gerais, com 213.928 casos, e São Paulo, com 197.470. Esses dois estados concentram cerca de 25% das piores formas de trabalho infantil em todo o país, situação que reforça a necessidade de políticas mais incisivas e abrangentes em regiões com números expressivos.
Em termos percentuais, o Amapá se destacou por apresentar a maior redução, com uma queda de 76,1% nos casos de trabalho infantil, seguido por Rondônia e Amazonas.
Para 2023, o governo federal intensificou as campanhas de conscientização e fiscalização nas zonas rurais e em áreas urbanas com altas taxas de trabalho infantil. A meta é alcançar uma redução mais ampla e equilibrada em todas as regiões do país, com atenção especial às áreas onde a situação se agrava em razão da falta de políticas de apoio à infância e juventude.
