Os fiscais de tributos, aprovados no concurso público realizado em 2023, foram nomeados no início do mês de maio. Eles vão reforçar a equipe de fiscalização da Sefaz, contribuindo para a arrecadação estadual e assegurando a execução de políticas públicas que beneficiam toda a população.
Antes de assumirem suas funções, os novos servidores fazendários passarão por um curso de capacitação com formação teórica e prática, com início na terça-feira (04). Em seguida, os empossados serão lotados nas unidades fazendárias para desempenho das atividades.
O fiscal de tributo compõe o grupo TAF (Tributação, Arrecadação e Fiscalização) e desempenha funções importantes na administração pública. Entre as atribuições estão a gestão das informações econômico-tributárias, a realização de procedimentos fiscais para verificar o cumprimento das obrigações tributárias, o controle, acompanhamento e parecer em processos tributários, e a homologação e constituição, mediante lançamento, do crédito tributário sobre tributos de competência do Estado.
Serviço
Posse de novos fiscais de tributos
Data: Segunda-feira (03.06)
Horário: 8h30
Local: Salão Nobre Clóves Vettorato, Palácio Paiaguás, em Cuiabá
Transmissão: Canal do Governo no YouTube (@secom_mt)
Fonte: Governo MT – MT
