Como muitos brasileiros, a História que me ensinaram na escola tinha muito de fantasia, mas não era inocente. Algumas versões persistem até hoje como o mito do bom velhinho. Não me refiro ao Papai Noel, personagem do imaginário infantil. Falo de uma figura histórica, que todos conhecem, mas cujo verdadeiro papel é desconhecido por muitos, camuflado por lendas que distorcem completamente o sofrível legado de meio século de um governo inepto: Pedro II.
Desde o ensino fundamental, os brasileiros são induzidos a simpatizar com a imagem de um ancião de barbas brancas, apresentado como um governante sábio e modesto, amante da ciência e das artes, dedicado ao progresso do país e do povo.
Na realidade, entre todos os que governaram o nosso país, Pedro II foi um dos piores e os resultados danosos de suas ações e omissões acarretaram décadas de atraso econômico e político.
Aos fatos.
Pedro II governou o Brasil por 49 anos, dotado de poderes muito maiores do que os dos atuais presidentes. Por exemplo, quando lhe convinha, dissolvia a Câmara e convocava novas “eleições”, sendo que o voto era censitário e indireto e sem justiça eleitoral. Fez isso nada menos do que 17 vezes. Apenas uma legislatura concluiu seu mandato. Além disso, Pedro II nomeava quem queria para presidentes das províncias, delegados, fiscais de tributos e até bispos da Igreja Católica.
No entanto, não foi capaz de empregar todo esse poder para promover o progresso do país. Em meio século de inépcia, o Brasil estagnou enquanto seus vizinhos se desenvolveram. Pedro II omitiu-se na abolição da escravidão, que o Chile aboliu em 1823. Implantou uma política anti-industrial, com tarifas baixas para produtos importados e altas para máquinas e equipamentos, sem linhas de crédito ou incentivos. Sancionou a Lei de Terras consagrando o latifúndio, em em contraste com a lei de colonização (Homestead Act) sancionada por Lincoln nos Estados Unidos. Lá, as terras foram distribuídas mediante posse; aqui, concentradas a partir de títulos cartoriais. Lá, fortaleceu-se o mercado interno; aqui, acomodou-se uma economia de exportação de produtos primários, com baixa produtividade e alta concentração de renda.
Em cinco décadas, o seu governo foi incapaz de implantar uma única universidade no país, enquanto Peru, México e Argentina já tinham as suas desde o século XVI. Tampouco se interessou pela educação básica, que recebia apenas cerca de 2% do orçamento imperial. A título de comparação, segundo estudos de José Murilo de Carvalho, os gastos com os salários da família imperial e a manutenção da Corte consumiam até 20% dos recursos. Assim, ao final do Império, o Brasil contava com 80% de analfabetos, contra 55% no Chile e 40% no Uruguai. Desde 1792, a França contava com um plano nacional de instrução pública, universal, gratuita e laica. No Brasil, somente a partir de 1930.
Numa administração centralizada e patrimonialista, a corrupção era recorrente: nos contratos de ferrovias, nas alfândegas e nas fraudes eleitorais. Sem falar na concessão de 1.200 títulos de “nobreza” (barões, condes, viscondes etc.). Pedro II opôs-se às várias tentativas de criar um tribunal de contas encarregado de fiscalizar a aplicação de recursos públicos. Para casar-se com a princesa Isabel, o Conde d’Eu embolsou 300 contos pagos pelo Tesouro Nacional, o equivalente ao salário anual de cerca de 150 professores. Além desse dote, a festança propriamente dita consumiu outros 300 contos.
Embora pessoalmente contrário à pena de morte, Pedro II nunca propôs a sua abolição, preferindo guardar o poder de clemência, o qual quase nunca utilizou em favor de pessoas escravizadas; essas foram executadas às centenas, contra apenas 20 execuções de “cidadãos livres”.
O balanço do Segundo Reinado é um somatório de fracassos e de atrasos: políticos, econômicos e institucionais. O mito do “bom velhinho” é uma fraude longeva, conveniente para o ideário conservador, mas que deve ser criticada para melhor compreensão de nossa trajetória e das raízes de nossos problemas. Não se constrói um futuro saudável falsificando a história.
Luiz Henrique Lima é professor e conselheiro independente certificado
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