A Ordem dos Advogados do Brasil – Mato Grosso (OAB-MT) definiu, nesta quarta-feira (20.12), a lista sêxtupla de indicados para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça (TJMT) pelo Quinto Constitucional. Os nomes serão encaminhados ao governador Mauro Mendes (União) para livre escolha.
Foram os mais votados e votadas: Juliana Zafino (39), Dinara Oliveira (37), Glaucia Amaral (35), Hélio Nishiyama (36), Flaviano Taques (30) e Abel Sguarezi (24).
Durante a sessão, cada um dos candidatos e candidatas teve três minutos para apresentação e outros três minutos de arguição. Antes disso foram apreciados dois recursos administrativos, do advogado Valério Mazzuoli e da advogada Tânia Regina de Matos, sendo que por maioria prevaleceu o voto do relator pelo indeferimento, porém por decisões judiciais os dois conseguiram se manter na disputa.
Ao todo, 40 votantes participaram da escolha sendo: 33 conselheiros, cinco diretores e dois membros honorários vitalícios. Cada um podendo votar em três homens e três mulheres, dos 17 inscritos. No momento da apuração foi divulgado o voto de cada conselheiro e conselheira.
Candidatas à Lista Sêxtupla:
Ana Lucia Ricarte – 6 votos
Dinara de Arruda Oliveira – 37 votos
Glaucia Anne Kelly R. Do Amaral – 35 votos
Juliana Zafino I. Ferreira Mendes – 39 votos
Tania Regina de Matos – 2 votos
Candidatos à Lista Sêxtupla:
Abel Sguarezi – 28 votos
Antonio Eduardo Da Costa E Silva – 1 voto
Armando Biancardini Candia – 3 votos
Flaviano Kleber Taques Figueiredo – 30 votos
Helio Nishiyama – 36 votos
Marden Elvis Fernandes Tortorelli – 12 votos
Valerio De Oliveira Mazzuoli – 10 votos
Os advogados Jorge Henrique Franco Godoy, Jose Luiz de Aguiar Bojikian, Izonildes Pio da Silva, Marcos Souza de Barros e Carlos Odorico Dorileo R. Junior não receberam nenhum voto.
Novos desembargadores
Nesta terça-feira (19.12) o governador Mauro Mendes assinou a nomeação do promotor de Justiça Marcos Regenold, chefe do Núcleo de Ações de Competências Originárias (Naco), para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A nomeação será publicada no Diário Oficial do Estado.
Vagas no TJMT
Em relação às cinco vagas destinadas aos juízes de carreira, sendo quatro por merecimento e uma por antiguidade, o Pleno do Tribunal de Justiça decidiu pelo adiamento da votação para o dia 22 de fevereiro de 2024, em sessão administrativa marcada para 13h30.
A partir do próximo ano, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso passará a ter 39 desembargadores, conforme decisão tomada ainda em 2020. Das nove vagas criadas, sete foram para ascensão de juízes de carreira.
Assista a íntegra da sessão:
