Uma operação conjunta realizada na segunda-feira (17) resgatou 12 trabalhadores em condições análogas à escravidão em uma fazenda em Alto Taquari, a cerca de 100 km da área urbana mais próxima, no sul de Mato Grosso. A maioria das vítimas é do Maranhão e havia sido atraída por promessas enganosas de trabalho.
A ação foi coordenada por auditores-fiscais do trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso, vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego, com participação do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal. Os trabalhadores atuavam no corte e beneficiamento de eucalipto e em atividades de carvoaria.
Segundo a fiscalização, os empregados não tinham registro em carteira, cumpriam jornadas exaustivas e não recebiam remuneração adequada. Também não havia fornecimento de equipamentos de proteção individual nem treinamento para as funções exercidas.
As equipes identificaram condições degradantes de trabalho e moradia. Os alojamentos não atendiam a requisitos mínimos de higiene, conforto e segurança. Faltavam água filtrada para consumo e água quente para banho. Banheiros apresentavam problemas estruturais e ventilação inadequada, e não havia móveis essenciais, como armários, nem ventilação ou climatização nos dormitórios.
O isolamento da propriedade agravava a vulnerabilidade dos trabalhadores. Sem transporte regular, eles permaneciam no local por longos períodos, em alguns casos há mais de dois anos.
Após o resgate, as vítimas foram retiradas às custas do empregador e encaminhadas para hospedagem adequada. As verbas rescisórias foram quitadas com base em cálculos da fiscalização, e foram emitidas guias para acesso ao seguro-desemprego especial.
Também foi firmado um Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público do Trabalho. O acordo prevê o pagamento de indenizações por danos morais individuais, entre R$ 10 mil e R$ 60 mil, além de R$ 50 mil por dano moral coletivo. O total de verbas trabalhistas e indenizatórias soma cerca de R$ 400 mil.
“A operação reforça a atuação integrada das instituições no combate ao trabalho análogo ao de escravo e na garantia dos direitos fundamentais dos trabalhadores”, afirmou a superintendente substituta de Trabalho e Emprego, a auditora-fiscal Flora Camargos.
