CBF
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, atendendo ao pedido da primeira-dama da cidade, Marcia Pinheiro, assinou o Decreto 9.716/2023, que autoriza ponto facultativo nos órgãos da administração pública municipal em dias de jogos da Seleção Brasileira Feminina na Copa do Mundo de Futebol Feminino 2023, que tem início nesta quinta-feira, 20 de julho.
Conforme a normativa, ficou estabelecido que o horário de expediente nos órgãos da administração pública municipal será das 12h às 18h nos dias úteis em que os jogos da seleção brasileira ocorrerem no período matutino. Caso haja alteração nos horários dos jogos da seleção, os horários previstos no Decreto serão revistos.
É importante destacar que o Decreto não se aplica aos plantões necessários para atividades em caráter essencial, tais como saúde, coleta de lixo, manutenção de distribuição de água, Defesa Civil, fiscalização e orientação do trânsito.
Essa decisão segue o exemplo do Governo Federal, que desde o dia 18 estabeleceu orientações relativas ao expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino na Copa do Mundo FIFA 2023. Nos órgãos federais, o expediente começará até duas horas após o fim dos jogos. Nos dias em que as partidas ocorrerem até às 7h30, o expediente começará às 11h (horário de Brasília), e nos dias em que os jogos forem às 8h, a jornada começará às 12h.
Além do Governo Federal e da Prefeitura de Cuiabá, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro José Carlos Novelli, também adotou medidas semelhantes, reduzindo o expediente para os servidores nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino da Copa do Mundo FIFA 2023. Conforme o decreto publicado nesta terça-feira, 18 de julho, o expediente se iniciará mais tarde nos dias das partidas da seleção feminina.
