Assessoria PF
Operação Itamarã
A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (26.04), a Operação Itamarã, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa internacional especializada na exploração, intermediação, comércio e exportação ilegal de pedras preciosas, em especial diamantes brutos e ouro, com atuação em diversos países e movimentação de recursos milionários. Foram cumpridos mandados em Mato Grosso e a Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 38 milhões dos investigados.
Segundo a PF, foram cumpridos 42 mandados de busca e apreensão e 8 mandados de prisão preventiva, expedidos pela 2ª Vara Federal de Piracicaba, nos Estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Minas Gerais e São Paulo, além do Distrito Federal.
Em Mato Grosso foram cumpridos mandados de busca em Cuiabá e Rondonópolis. A quantidade de dinheiro apreendido pela PF ainda não foi informada.
Constam, ainda, medidas cautelares a serem cumpridas mediante cooperação policial e jurídica internacionais com Estados Unidos, Bélgica, Inglaterra e Emirados Árabes Unidos.
As investigações se iniciaram no segundo semestre de 2020, quando informações recebidas pela Unidade de Inteligência da Polícia Federal em Piracicaba apontaram a existência de uma organização criminosa que atuaria na extração mineral irregular, receptação qualificada e contrabando de pedras preciosas.
As primeiras informações foram confirmadas por meio da prisão em flagrante de um dos investigados quando embarcava no Aeroporto Internacional de Guarulhos com destino a Dubai, transportando diamantes brutos sem a devida documentação fiscal. Os diamantes estavam avaliados em mais de R$ 350 mil.
Em dezembro de 2020, uma nova carga pertencente à mesma organização criminosa foi interceptada no Aeroporto de Confins, pela Receita Federal. Desta vez eram barras de ouro com destino aos Estados Unidos.
Em mais uma oportunidade, mediante cooperação policial internacional com agentes da agência americana HSI (Homeland Security Investigations) da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, foi possível apreender com um dos integrantes da organização, ao ingressar nos EUA, cerca de 40 diamantes brutos.
Até o presente momento, segundo a Polícia Federal, já há provas que a organização criminosa estendeu sua atuação por mais de uma dezena de países, envolvendo fornecedores, clientes e instituições bancárias utilizadas para a engenharia financeira, com movimentação de valores superiores a R$ 30 milhões, referindo-se apenas ao período da investigação.
Foram identificadas negociações com pessoas nos países da China, Inglaterra, Bélgica, Emirados Árabes, Estados Unidos, Cingapura, França, Canadá, Gana, Namíbia, África do Sul, Espanha, Serra Leoa e Suíça, além da estruturada atuação em território brasileiro em diversos estados.
Entre os recursos criminosos utilizados estão a abertura de empresas com o fim específico de emissão de notas fiscais falsas para enganar os órgãos de fiscalização, e a cooptação de empresas legítimas, devidamente regularizadas no Cadastro Nacional de Comércio de Diamantes Brutos (CNCD), para emissão de documentos falsos e viabilização da remessa das pedras ao exterior.
O nome da operação Itamarã faz referência à comunidade indígena Tekoha Itamarã, de etnia Guarani, a qual utiliza o nome Itamarã em referência a diamante.
Os envolvidos responderão por crimes tipificados no art. 2º, § 1º, da Lei n. 8.176/1991 (Lei dos Crimes contra a Ordem Econômica), art. 2º, Lei n. 12.850/2013 (Lei de repressão a organização criminosa) e arts. 334-A, § 1º, II, 180, §1º, ambos do Código Penal, além de outros que porventura forem constatados no curso das investigações, cujas penas máximas podem somar mais de 30 anos de prisão.
