As aulas na rede municipal de ensino devem começar no dia 3 de fevereiro, já com a presença das cuidadoras. O compromisso foi firmado durante uma reunião no auditório da Secretaria Municipal de Educação, que reuniu mais de duas mil pessoas, entre pais, educadores e representantes da comunidade escolar.
A possibilidade de adesão de ata, a chamada carona, foi uma possibilidade debatida junto ao Ministério Público do Estado e junto à Procuradoria do município. De acordo com o § 2º do art. 86 da nova lei de licitações, a adesão poderá ocorrer, desde que cumpridos alguns requisitos: a) apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; b) demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado; e c) prévias consulta e aceitação do órgão ou entidade gerenciadora e do fornecedor.
As profissionais de Cuiabá que desejarem participar do processo seletivo deve se cadastrar no link.
Com informações da Prefeitura de Cuiabá – MT
