O Hospital Estadual Santa Casa tem déficit de 90 profissionais de enfermagem, sendo 6 enfermeiros e 84 técnicos de enfermagem, de acordo com um relatório elaborado pelo Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (Coren-MT) e obtido pelo PNB Online.
Após notificar a Santa Casa sobre o problema e não receber respostas consideradas satisfatórias, o Coren denunciou o déficit ao Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), que notificou a Secretaria de Estado de Saúde nesta quarta-feira (11/06) sobre as irregularidades.
O promotor Milton Mattos da Silveira Neto, da 7ª Promotoria de Justiça Cível de Tutela Coletiva da Saúde Pública, quer saber quais medidas foram tomadas para regularizar o quadro de profissionais da Santa Casa.
De acordo com o relatório do Coren-MT, a decisão do Governo de Mato Grosso de não realizar o chamamento dos profissionais aprovados em concurso público é uma das causas do déficit, apesar do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o próprio MP para reduzir o número de contratos temporários na Saúde.
“A ausência de profissionais de enfermagem para prestar assistência necessária causa sobrecarga e obriga aos profissionais que lá estão, a realizar atividades sobre pressão e previsível ao erro, expondo a vida dos pacientes a riscos de saúde por imperícia dada a natureza complexa de muitas das atribuições da enfermagem”, diz trecho da denúncia do Coren.
O Coren também identificou a inexistência ou inadequação de planejamento para a atividade de enfermagem na unidade.
Com 191 leitos, a Santa Casa realiza em média 655 atendimentos por mês a uma taxa de internação que varia de 83% a 85%. A Santa Casa possui atualmente 228 técnicos de enfermagem e 70 enfermeiros, de acordo com dados da própria unidade. Além disso, existem seis coordenadores de enfermagem.
A Santa Casa foi estadualizada pelo governo Mauro Mendes e, neste momento, corre o risco de ser fechada por problemas financeiros. O prédio da unidade deve ir a leilão para quitar as dívidas trabalhistas deixadas pela entidade filantrópica que coordenava a Santa Casa antes de sua estadualização.
