O secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania de Mato Grosso, Klebson Gomes Haagasma, solicitou ao Ministério Público Estadual (MPE-MT) a imposição de sigilo em uma investigação que apura supostas irregularidades na contratação da organização do evento “Arraiá da Cidadania”, realizado em julho passado com um custo total de R$ 3,9 milhões aos cofres públicos.
O caso veio à tona após uma denúncia anônima acusar o direcionamento para coordenar o evento. Segundo a denúncia, a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) vencedora já trabalhava na montagem da estrutura antes mesmo da divulgação do resultado do chamamento público. Imagens enviadas ao MP em 17 de julho mostravam o palco e a decoração em fase adiantada, enquanto o resultado oficial só foi publicado no Diário Oficial seis dias depois, em 23 de julho.
Em documento enviado ao MP, o secretário Klebson Haagasma requereu acesso completo aos autos do processo, incluindo a denúncia e documentos relacionados, para que a Setasc possa se defender adequadamente.
Ele também pediu que, caso seja aplicado sigilo, o MP justifique a decisão com base na legislação vigente, além da suspensão dos prazos para resposta da pasta. Haagasma argumentou que a secretaria já havia solicitado informações internas sobre o caso, mas a falta de acesso integral aos autos dificultaria uma manifestação mais detalhada.
A investigação, conduzida pelo promotor Mauro Zaque de Jesus, do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público de Cuiabá, ainda está em fase preliminar. O MP confirmou a realização de diligências, mas não decidiu se o caso será transformado em inquérito civil.
O que diz a Setasc
Em nota ao site Isto É Notícias, a Setasc negou as acusações de irregularidade, afirmando que as montagens antecipadas foram feitas com base em contratos já existentes com outros fornecedores, e não configurariam direcionamento.
