Para o Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) o Programa de Recomposição da Aprendizagem para o Ensino Médio (PRA-MT) lançado pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) na última semana é uma tentativa de “mexer nos índices de reprovação e manipular os índices de qualidade da educação”. O programa determina a criação de turmas separadas para estudantes com atraso escolar ou dificuldade de aprendizagem na rede pública estadual.
A divulgação do lançamento do programa ocorreu neste sábado (24.05). Na sexta-feira (23.05), o PNB Online publicou uma reportagem em que uma mãe e um membro da equipe pedagógica do Liceu Cuiabano denunciam a segregação de estudantes por meio do programa. Conforme mostrou a reportagem, a medida está gerando forte resistência entre educadores e famílias. “É um absurdo. Estão tirando os nossos filhos das turmas regulares para colocá-los num grupo à parte, como se não servissem mais para nada”, afirmou a mãe de uma adolescente de 16 anos.
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Conforme o deputado estadual e dirigente sindical, professor Henrique Lopes (PT), o rearranjo das turmas, previsto para início nesta segunda-feira (26.05), foi feito por Avaliação Externa. “Uma empresa contratada aplicou prova que resultou na reclassificação dos alunos. Serão criadas turmas com estudantes que não atingiram a média esperada, numa única sala. Uma espécie de turma multisseriada acelerada com estudantes do 1º, 2º e 3º anos. A ideia da Seduc-MT é que até o final do ano esses estudantes estejam fora da escola”, destaca o parlamentar.
Lopes afirma que as escolas terão que fechar as turmas existentes, pois não existem salas onde possam colocar esses estudantes. “O objetivo é fechar a turma regular, o que impactará na atribuição de aulas. Esses alunos das turmas regulares vão ser encaixados em novas turmas e turnos, a partir da possibilidade das salas. O que mexerá com toda a organização da escola”, disse.
De fato, em uma normativa enviada aos diretores das escolas que participarão do projeto, a Seduc-MT deixa em aberto se os estudantes matriculados originalmente no 1º e no 2º anos concluirão o ensino médio ainda neste ano letivo ou se permanecerão nas “Turmas PRA” nos próximos anos. “No caso dos estudantes com distorção idade/série matriculados no 1º e 2º ano do ensino médio, no encerramento do 1º módulo enviaremos orientações quanto aos procedimentos a serem adotados para fins de escrituração escolar”, diz a normativa.
Segundo o professor e dirigente sindical, Gilmar Soares, a medida é uma forma de segregar estudantes que têm dificuldades de aprendizagem. No caso da prova do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que compõe o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), somente os estudantes avaliados aptos participam. “Essa é uma forma de elevar o índice de aprovação em Mato Grosso, com uma clara manipulação das reais condições de ensino e aprendizagem nas escolas da rede estadual em MT”, avalia.
Professores da rede pública ouvidos pelo PNB Online afirmam que, em reunião na semana passada, foram orientados a lançar notas nas médias dos estudantes das ‘Turmas Pra’, numa tentativa de recompor os resultados.
O que diz a Seduc
Para a pasta, o programa é “uma iniciativa pioneira que visa garantir a permanência escolar, a equidade e a conclusão qualificada do Ensino Médio para estudantes da rede pública estadual”. A secretaria comandada por Alan Porto destacou que PRA-MT está alinhado à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e ao Plano Nacional de Educação.
De acordo com o Governo, o programa vai oferecer suporte estruturado para recomposição das aprendizagens essenciais para estudantes de 3º ano e “um processo de reclassificação, possibilitando avanço na trajetória educacional mediante avaliação”, para estudantes do 1º e 2º ano que apresentam distorção idade-série. Não foi explicado como se dará esse processo dentro de turmas multisseriadas.
“Mais do que corrigir defasagens, o PRA MT é uma chance concreta de sucesso para nossos jovens. Ele estimula o protagonismo estudantil e prepara os alunos para o ingresso no ensino superior e o mercado de trabalho, com uma visão cidadã e inclusiva”, afirmou Porto.
A pasta detacou ainda que o programa contempla avaliações processuais e formativas, portfólios de aprendizagem, redações com correção automatizada por inteligência artificial e autoavaliação dos estudantes. “Essas ferramentas possibilitam intervenções pedagógicas contínuas e individualizadas, garantindo que o ensino seja adaptado às necessidades específicas de cada aluno”, traz a explicação.
